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9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial

de: Halley Henares Neto

O presente livro, coordenado pelo Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT, D
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Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

de: Maria D' Oliveira Martins

As presentes Lições correspondem às aulas lecionadas na disciplina de Finanças Públicas e Direito Fin
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Código Tributário Nacional Comentado

de: Marcelo Ribeiro

O Código Tributário Nacional (CTN), instituído em 1966 e recepcionado pela Constituição de 1988 como
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Curso de Direito Tributário 3º edição

de: Tathiane Piscitelli

: A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alteraçõe
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Direito Tributário: Estudo Dirigido (Estudo Dirigido para Concurso) (Portuguese Edition)

de: Diego Bosignoli

Este livro é voltado para o aprendizado de estudantes que desejam se preparar para concursos e testes
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Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

de: Fábio Macedo Nascimento

Esta obra resulta de pesquisa que investiga por que o sistema de controle das contas públicas não é d
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Direito Constitucional Tributário: Análise de Casos de Repercussão Geral em Sede Tributária

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As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemát
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ICMS: lei Complementar 87/1996 (lei Kandir)

de: Eduardo M. L. Rodrigues De Castro

CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos (clique aqui) tem como objetivo preparar o
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Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais Empresariais

de: José Carlos Carota

A presente obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Pl
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Responsabilidade Tributária

de: Renato Lopes Becho

A obra "Responsabilidade Tributária" apresenta uma análise abrangente e inovadora sobre um dos temas
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Direito Tributário Internacional. Teoria e Prática

de: Dames Britto

A obra destaca-se por muitos méritos. Dentre outros, o de congregar juristas da mais elevada qualidad
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Neutralidade, valor acrescido e tributação

de: André Mendes Moreira

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais
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CPPT-RGIT-LGT-RCPIT

de: Manuel Joaquim Marcelino

Trata-se de uma compilação que pretende pôr à disposição do prático do direito, ou de quem lida no se
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Revista De Direito Tributário Da Apet

de: Marcelo Magalhães Peixoto

Consequências que a legislação tributária traz para os demais subsistemas sociais notadamente o siste
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Planejamento patrimonial e investimento em imóveis

de: Carolina Ninzolli Sério

O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. En
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Curso Prático de Imposto de Renda 20º edição

de: Silvério das Neves

A obra trata do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e dos tributos conexos, tais como Con
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A Inconstitucionalidade das "Contribuições" do Agronegócio

de: Daniele Fukui Rebouças

Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nua
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Sanção Política Como Violação à Liberdade Econômica

de: João Gabriel Casemiro Águila

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA. D
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Mandado de Segurança 3ºedição

de: Mantovanni Colares

A nova edição da obra, apresenta o conteúdo necessário e atualizado, para compreensão do Mandado de S
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Manual do Brasileiro no Exterior - Aspectos Tributários e de Compliance

de: Elisabeth Lewandowski Libertuci

A obra aborda importantíssimo conteúdo tributário e de compliance, necessários para quem vive ou faz
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A Contratação Pública Como Instrumento de Politica Económica

de: Nuno Cunha Rodrigues

Este texto corresponde à dissertação de doutoramento do autor, em ciências jurídico económicas, discu
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Enquadramento das operações financeiras em imposto sobre o valor acrescentado

de: Clotilde Celorico Palma

ÍndiceParte I - Evolução do tratamento das operações financeiras 1 - Especificidade das operações fin
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Criptoativos Estudos Regulatórios e Tributários

de: Alexandre Evaristo Pinto

Do capitulo do Professor José Alexandre Tavares Guerreiro e do Gabriel Saad Kik Buschinelli: “Um cami
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Responsabilidade Tributária

de: Maria Rita Ferragut

Conheça! - Sistematiza as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, com foco na s
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