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Temas de Direito da Economia

de: Maria Eduarda Azevedo

A segunda edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo crescente int
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Matemática Financeira Simplificada

de: Sérgio Carvalho

O LEITOR ENCONTRARÁ:   - Gráficos, tabelas e outro elementos visuais; - Exercícios resolvidos pa
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Execução Fiscal

de: Paulo Cesar Conrado

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois se trata de
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A Nulidade do ato Tributário

de: José Avilez Ogando

Este trabalho resulta da reflexão sobre o estado atual do contencioso tributário português e as relaç
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Tributação Dos Clubes De Futebol: Aspectos Tributários Materiais E Processuais

de: Daniel Vieira Marins

A tributação dos clubes de futebol é um tema que carecia, até a presente obra, da devida sistematizaç
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Cidadão Global - 2025

de: Gustavo Teixeira Godoy

“[...] Foi desse contato diário com as demandas e apre¬ensões de famílias e profissionais em processo
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ICMS: Teoria e Prática

de: José Eduardo Soares De Melo

Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mer
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Curso de Direito Constitucional Tributário (2024)

de: Roque Antonio Carrazza

CONFORME: • Lei 14.592/2023 - Altera a Lei 14.148/2021 que instituiu o Programa Emergencial de Retom
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Contencioso Tributário: Procedimento, Princípios e Garantias (Volume 1)

de: Serena Cabrita Neto

A proliferação dos litígios fiscais em muito motivada pelo aumento da eficiência da máquina fiscal ve
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Responsabilidade Tributária na Aquisição do Estabelecimento Empresarial

de: Hugo Barreto Sodré Leal

Seja na condição de saber tecnológico ou na qualidade de construção científica, o texto de Hugo Barre
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Lições de Procedimento e Processo Tributário

de: Joaquim Freitas da Rocha

As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais a
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Direito Tributário: Para Concursos

de: Alan Martins

- Decreto 9.580/2018 - Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do i
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A Tributação do Mercado Imobiliário: Estudo em Homenagem ao Professor Valter Lobato

de:

Esta obra é um compilado de artigos sobre o relevante tema, abordando a relação entre o direito tribu
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Manual de Direito e Processo Tributário

de: Leonardo Vieira de Souza

CONTÉM: • Jurisprudência do STF e do STJ atualizada • Questões de concursos de 2023 • Impostos em Esp
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O Princípio Constitucional da Neutralidade

de: Paulo César Teixeira Duarte Filho

A obra “O Princípio Constitucional da Neutralidade” antecipa as discussões mais sensíveis da Reforma
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Princípios de Finanças Públicas

de: João Ricardo Catarino

Trata-se de um Manual da maior utilidade para os estudantes universitários que se iniciam no estudo d
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Perspectivas e Desafios das Reformas Tributárias

de:

A presente obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tribu
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Vade Mecum Tributário - 42º Exame de Ordem - 16ª Edição (2024)

de: Guilherme Pedrozo

O Vade Mecum Tributário foi criado especialmente para atender às necessidades dos candidatos ao Exame
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Curso de Direito Tributário Brasileiro

de: Robson Maia Lins

Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Co
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