Gêneros
Autores
Publishers
A Rescisão da Coisa Julgada com Base em Precedentes do STF e do STJ: uma Análise Crítica no Processo Judicial Tributário
Icms Didático - Para o Dia a Dia, Exames e Concursos
Economia Fiscal no Brasil: Limites à revisão de “autolançamentos” elisivos pela Administração Fazendária
IPTU: Progressividade, Seletividade e a Função Social da Propriedade Urbana
Imunidade Tributária e as Organizações Religiosas
Introdução ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado Moçambicano
Icms - Coleção De Tributos Indiretos
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica
Direito Aduaneiro da União Europeia: Notas de Enquadramento Normativo, Doutrinário e Jurisprudencial
Fundamentos Para uma Teoria Hermenêutica do Direito Pós Giro Linguístico