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O Poder de não Tributar

de: Hermano Notaroberto Barbosa

Poder de não tributar em sentido amplo, ou do seu exercício apenas parcial poder de não tributar em s
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Condomínios e Consórcios Agrários

de: Augusto Ribeiro Garcia

Condomínios e Consórcios Agrários são duas novas modalidades societárias criadas pela lei especialmen
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Tributação de Operações Envolvendo Criptoativos

de: Luís Eduardo Schoueri

Tributação de Operações Envolvendo Criptoativos, de Luís Eduardo Schoueri, Felipe Renault e Luiza Lei
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Curso de Direito Tributário Internacional

de: Ramon Tomazela

O "Curso de Direito Tributário Internacional" é uma obra de referência essencial para profissionais e
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Dispute Boards

de: Edson Francisco Rocha Neto

Os dispute boards se mostram úteis para prevenir litígios futuros ou, ainda, resolvê-los rapidamente
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Manual de Direito e Processo Tributário

de: Isabela Bonfá De Jesus

O manual de direito e processo tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se depare
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Manual de Direito Internacional Fiscal

de: Rita Calçada Pires

O imposto vive entre a realidade nacional e o domínio internacional. Descodificá-lo implica, de modo
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Tributação Transformadora - 2025

de: José Andrés Lopes da Costa

Diante dos desafios globais contemporâneos; como a emergência climática, a desigualdade estrutural, a
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Regime das Taxas Locais. Introdução e Comentário - Número 8

de: Sérgio Vasques

O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais constitui um diploma que merece uma introdução tanto o
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Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário (Edição 1): Volume 1

de: Roberto Pinheiro

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para p
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Genealogia do Direito: Um modelo segundo a "vontade de poder" de Friedrich Nietzsche

de: Valterlei da Costa

Conheça! - Trata-se de obra de cunho filosófico-jurídico, cuja proposta é investigar a origem do dire
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Lições de Fiscalidade

de: João Ricardo Catarino

O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema
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Estado Federal e Reforma Tributária

de: Mateus Gripp

"Estado Federal e Reforma Tributária”, de Mateus Gripp, traz uma análise criteriosa dos limites que o
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Reforma Tributária sobre o Consumo nas Operações Imobiliárias

de: Maurício Bellucci

A obra trata das implicações da Reforma Tributária sobre o Consumo no setor imobiliário, até então su
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IVA nos Atos Médicos: Alguns Aspetos Essenciais

de: Adriana Monteiro

A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos,
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ICMS – Coleção Curso de Tributos Indiretos 5º edição

de: Adolpho Bergamini

"Ser testemunha do sucesso e da aceitação desta obra pelo público, desde a sua primeira edição, é alg
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Cadernos IVA 2019

de:

O IVA no Turismo de Negócios A Isenção de IVA nas Cessões de Créditos O IVA no Alojamento Local: Algu
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Modelos de Peças de Direito Tributário

de: Alessandro Spilborghs

"Modelos de peças de Direito do Tributário" é um guia prático de estudo, que traz definições objetiva
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Manual da Tributação no Esporte

de: Rafael Marchetti Marcondes

SOBRE O AUTOR: Rafael Marchetti Marcondes é advogado no escritório Pinheiro Neto Advogados, com atuaç
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Deveres Instrumentais Tributários: Hermenêutica, Legalidade e Tecnologia

de: Ricardo Yunes Cestari

Conheça! - O objeto da obra são os deveres instrumentais tributários, estudados à luz da hermenêutica
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Financiamento Rural - Volume IV - Coleção Direito do Agronegócio

de: Lutero de Paiva Pereira

No âmbito das operações de crédito praticadas pelos agentes integrantes do Sistema Financeiro Naciona
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