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O Direito Autoral na Obra Psicografada. Possibilidades e Potencialidades baixar o livro de graça

O Direito Autoral na Obra Psicografada. Possibilidades e Potencialidades

de: Francisco Narcélio Ribeiro
O livro analisa o problema dos direitos autorais na obra intelectual psicografada. A quem pertencem t
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Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024 baixar o livro de graça

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

de: Marcos Alcino de Azevedo Torres
O redimensionamento do direito humano-fundamental-social a moradia à luz da cláusula geral da dignida
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A Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro. 2018 baixar o livro de graça

A Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro. 2018

de: Victor Aguiar Jardim de Amorim
A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últi
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Regulação das Empresas Transnacionais em Face da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25), A - 2026 baixar o livro de graça

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25), A - 2026

de: Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Estruturada com fundamento no direito ambiental constitucional com destaque para os PRINCÍPIOS CONSTI
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Juristocracia E Constitucionalismo Democrático - 2ª Ed. - 2021 baixar o livro de graça

Juristocracia E Constitucionalismo Democrático - 2ª Ed. - 2021

de: Glauco Salomão Leite
Eis o busílis da questão: na minha opinião que, no fundo, é compartilhada por Glauco nesta bela obra
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A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas. 2018 baixar o livro de graça

A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas. 2018

de: Mayra Matuck Sarak
“Sempre que falam de computador, ele está adulterando contas bancárias, resultados de eleições, revel
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Tarifa de Água e Esgoto - 2026 baixar o livro de graça

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

de: Raphael Eyer Soares de Paiva
A política tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário ocupa posição cent
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Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco - 3ª Ed. - 2025 baixar o livro de graça

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco - 3ª Ed. - 2025

de: Sérgio André Rocha
O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Bra
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Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma - 2ª Ed. - 2022 baixar o livro de graça

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma - 2ª Ed. - 2022

de: Gabriel Dolabela Raemy Rangel
O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, pri
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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed. - 2022 baixar o livro de graça

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed. - 2022

de: Gustavo Kloh Müller Neves
Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em al
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Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023 baixar o livro de graça

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023

de: Daniel Mello
A presente obra aborda a persistência da condição de pessoas escravizadas no Brasil, no período pós a
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Recuperação Judicial e Falência - 2025 baixar o livro de graça

Recuperação Judicial e Falência - 2025

de: Claudete Figueiredo
É com grande satisfação que convidamos todos a conhecerem a obra “ Recuperação judicial e falência- a
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Guia de Direitos Autorais - 2024 baixar o livro de graça

Guia de Direitos Autorais - 2024

de: Nícola Batista Loss Medeiros
O que uma vaca, dois padres e uma guerra tem em comum com direitos autorais? Bem-vindo ao guia de Dir
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Criminologia - 2024 baixar o livro de graça

Criminologia - 2024

de: David Pimentel Barbosa de Siena
Em ´Criminologia´, David Pimentel Barbosa de Siena proporciona um estudo rigoroso e envolvente sobre
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Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça - 2024 baixar o livro de graça

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça - 2024

de: Frederico Augusto Fonseca dos Santos
As leis, os tribunais, os recursos hoje colocados à disposição do cidadão e a retórica dos juristas t
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Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes - 2022 baixar o livro de graça

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes - 2022

de: Ana Luiza Nogueira
A obra busca contribuir com uma visão sobre a construção dos direitos de crianças e adolescentes alic
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Credenciamento nas Estatais - 2022 baixar o livro de graça

Credenciamento nas Estatais - 2022

de: Guilherme Carneiro Leão Farias
Este livro é produto de abrangente pesquisa originada no segundo semestre de 2019, cujos resultados f
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Mutações do Direito Administrativo. 2018 baixar o livro de graça

Mutações do Direito Administrativo. 2018

de: Manoel Messias Peixinho
As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que c
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024 baixar o livro de graça

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

de: Amanda Guimarães da Cunha
Trata-se de um trabalho que versa notadamente sobre quais seriam os limites interpretativos que o reg
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Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem Transgênero e ao Homem Homossexual - 2025 baixar o livro de graça

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem Transgênero e ao Homem Homossexual - 2025

de: Fabio Sposito
Embora a Lei Maria da Penha proteja especialmente as mulheres, por serem quantitativamente as maiores
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Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022 baixar o livro de graça

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

de: Isadora Isaura Mendes
O saudoso jusfilósofo italiano Norberto Bobbio referiu que o grande problema dos direitos humanos hoj
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Stock Options - 2026 baixar o livro de graça

Stock Options - 2026

de: Gabriel Ramos
O livro objetiva analisar o tratamento tributário destinado aos planos de compra de ações. Para tanto
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Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022 baixar o livro de graça

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

de:

A possibilidade de uma pessoa empreender sozinha, com os benefícios da limitação de responsabilidade,
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Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020 baixar o livro de graça

Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020

de: Ana Cecília Bezerra De Aguiar
Nesta obra, o Direito Sistêmico é abordado como uma releitura do conflito, resultante da compreensão
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Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações - Volume 1 - 2024 baixar o livro de graça

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações - Volume 1 - 2024

de: Marlon Tomazatte
Por meio de um viés inovador e até então nunca explorado no hermético cenário do direito de insolvênc
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Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026 baixar o livro de graça

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026

de: Sergio Hitoshi Yamashiro
O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgad
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Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022 baixar o livro de graça

Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022

de: Matheus Atalanio
O Direito das Migrações, embora muito controvertido por parte da doutrina internacionalista, encontra
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023 baixar o livro de graça

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

de: Jatahy Júnior
O presente livro, Tecendo Palavras e Silêncios, expressa de modo condizente um tecido de conhecimento
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Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021 baixar o livro de graça

Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021

de: Clara Gomes Moreira
Sem democracia financeira não há democracia política. O verdadeiro orçamento impositivo é aquele que
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Constitucionalismo e Capital - 2024 baixar o livro de graça

Constitucionalismo e Capital - 2024

de: Ana Carolina Couto
[...] os trabalhos constituintes de 1987/1988 ocorreram durante uma fase de grande instabilidade na p
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