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POLÍCIA DO CIDADÃO: REVISITANDO-SE TEMPOS DE TORMENTAS (Portuguese Edition)

de: Alberto Calvano

O mundo jurídico é como um mar de tormentas.Há tempos de bons ventos, como há períodos de tempestades
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Segurança jurídica, regulação, ato

de: Marilda De Paula Silveira

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas q
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Tribunal de contas e combate à corrupção

de: Saulo Marques Mesquita

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios,
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Políticas Públicas: Elementos Para uma Teoria Gerala

de: Rodolfo Pamplona Filho

As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro. Aspectos p
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Temas Polêmicos de Improbidade Administrativa

de: Rodrigo Santesso Kido

Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre
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Stalking. Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos

de: Mário Luiz Ramidoff

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, re
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Licitações e contratos administrativos

de: Érico Hack

De acordo com a Constituição de 88, todas as compras e contratações realizadas por entidades públicas
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Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024

de: Fabrício Bastos

Sobre a obra Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO B
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Segurança do Trabalho para Concurso Público - 3ª Edição 2015

de: Paulo Roberto Barsano

Esta obra tem como principal objetivo suprir a ausência de um livro texto que pudesse ser utilizado p
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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

de: Marçal Justen Filho

Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na
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REGULAÇÃO ESTATAL AUTORREGULAÇÃO PRIVADA CÓDIGOS DE CONDUTA - 2. ed.

de: André Saddy

Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do 'monopólio' na produção de normas jurídicas
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MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

de: André Saddy

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da
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Direito administrativo de polícia judiciária

de: Sandro Lúcio Dezan

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscando
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Compliance no direito ambiental: licenciamento, esg e regulação

de: Bruno Teixeira Peixoto

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grande
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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

de: Marcelo Alexandrino

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e obj
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Direito Administrativo - 37ª Edição 2024

de: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preoc
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Inteligência artificial e responsabilidade humana

de: Thomas Bellini Freitas

Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA.O livro de Thomas Bellini Freitas,
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Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

de: Mauro Luís Rocha Lopes

Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade
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Direito e poder

de: Norberto Bobbio

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento pol
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