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Controle Externo - Teoria e Jurisprudência Para os Tribunais de Contas - 11ª Edição 2025 baixar o livro de graça

Controle Externo - Teoria e Jurisprudência Para os Tribunais de Contas - 11ª Edição 2025

de: Luiz Henrique Lima
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este liv
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Actio In Rem Verso na jurisdição contencioso-administrativa (Portuguese Edition) baixar o livro de graça

Actio In Rem Verso na jurisdição contencioso-administrativa (Portuguese Edition)

de: Tania Sofía Palma Arias
O enriquecimento sem causa da administração ergue-se como título jurídico de imputação de dano estata
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RDC - comentários ao regime diferenciado de contratações - lei 12.462/2011 decreto 7.581/2011 baixar o livro de graça

RDC - comentários ao regime diferenciado de contratações - lei 12.462/2011 decreto 7.581/2011

de: Alecia Paolucci
Nesta segunda edição a autora apresenta aos profissionais que militam no setor público o Regime Difer
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Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI baixar o livro de graça

Convênios e outros instrumentos de administração consensual na gestão pública do século XXI

de: Jessé Torres Pereira Júnior
propõe-se a traçar o perfil, em síntese panorâmica, dos principais mecanismos de execução de programa
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Regime diferenciado de contratação rdc baixar o livro de graça

Regime diferenciado de contratação rdc

de: Benjamin Zymler
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímp
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Jurisprudência do TRT 7ª Região JUL-DEZ DE 2019 baixar o livro de graça

Jurisprudência do TRT 7ª Região JUL-DEZ DE 2019

de: Ms. Daniel Arêa Leão Barreto
A jurisprudência do TRT da 7ª Região tem grande relevância na seara trabalhista para a aplicação do D
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Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório baixar o livro de graça

Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório

de: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Pablo Leurquin (Orgs.)
A obra “Temas de Direito Econômico, Concorrencial e Regulatório” resulta de um diálogo entre várias u
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Licitação pública e contrato administrativo baixar o livro de graça

Licitação pública e contrato administrativo

de: Joel de Menezes Niebuhr
Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº
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Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira baixar o livro de graça

Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira

de: Onofre Alves Batista Júnior
O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustr
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Direito Administrativo Descomplicado - 34ª Edição 2025 baixar o livro de graça

Direito Administrativo Descomplicado - 34ª Edição 2025

de: Vicente Paulo
Os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, a singular capaci
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Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025 baixar o livro de graça

Curso de Direito Administrativo - 16ª Edição 2025

de: Marçal Justen Filho
A 16ª edição deste Curso de Direito Administrativo foi atualizada em vista das inovações legislativas
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Licitação pública para leigos baixar o livro de graça

Licitação pública para leigos

de: Luiz Claudio Azevedo Chaves
Desmistifique os procedimentos de licitação que todos os órgãos da Administração Pública realizam! As
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Direito Administrativo - Exame Nacional da Magistratura baixar o livro de graça

Direito Administrativo - Exame Nacional da Magistratura

de: Bruno Betti
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-req
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Arbitragem Aplicada Volume 2 baixar o livro de graça

Arbitragem Aplicada Volume 2

de: Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Este livro é o segundo volume de uma coletânea que traduz o esforço coletivo dos grupos de estudos do
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Confusão, Medo e Escassez: Estudos Sobre a Crise do Direito Público baixar o livro de graça

Confusão, Medo e Escassez: Estudos Sobre a Crise do Direito Público

de: Rodrigo Lucas Carneiro Santos
A coletânea que o Leitor tem nas mãos está repleta de frases sugestivas, com múltiplas metáforas (per
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Direito administrativo e democracia econômica baixar o livro de graça

Direito administrativo e democracia econômica

de: Vanice Lirio do Valle
A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o
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O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva baixar o livro de graça

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de: André Szesz
A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõe
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350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021 baixar o livro de graça

350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021

de: Caio Bartine
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear e
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Inteligência artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil baixar o livro de graça

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de: Alan José de Oliveira Teixeira
A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas
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A vida e a obra dos administrativistas brasileiros baixar o livro de graça

A vida e a obra dos administrativistas brasileiros

de: Rafael Ramos
É fundamental que administrativistas pensem o Brasil, sua vida jurídica real, seus desafios e seus ca
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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011 baixar o livro de graça

Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia: Lei 12.209 de 20.04.2011

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Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmb
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Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - 18ª Edição 2024 baixar o livro de graça

Resumo de Direito Constitucional Descomplicado - 18ª Edição 2024

de: Vicente Paulo
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e s
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DIREITO ADMINISTRATIVO PANDÊMICO: A GESTÃO DO MEDO: Impactos da COVID-19 no Direito Administrativo e para os Agentes Públicos 2ª Edição revisada e ampliada (Portuguese Edition) baixar o livro de graça

DIREITO ADMINISTRATIVO PANDÊMICO: A GESTÃO DO MEDO: Impactos da COVID-19 no Direito Administrativo e para os Agentes Públicos 2ª Edição revisada e ampliada (Portuguese Edition)

de: Carlos Roberto Costa Junior
A Pandemia da COVID-19 trouxe impactos em vários setores da sociedade em nível mundial. A atuação dos
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Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19/98 baixar o livro de graça

Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19/98

de: Alexandre de Moraes
Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998
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Aposentadoria Especial do Dentista baixar o livro de graça

Aposentadoria Especial do Dentista

de: Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto
A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desd
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Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça baixar o livro de graça

Os Tribunais Internacionais e a Realização da Justiça

de: Antônio Augusto Cançado Trindade
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Controle externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública - estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas baixar o livro de graça

Controle externo e as mutações do direito público: inovações jurisprudenciais e aprimoramento da gestão pública - estudos de ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas

de: Décio da Silva de Araújo
O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuaç
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Segurado Especial - O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual baixar o livro de graça

Segurado Especial - O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual

de: Jane Lucia Wilhelm Berwanger
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Como Combater a Corrupção em Licitações Detecção e Prevenção de Fraudes baixar o livro de graça

Como Combater a Corrupção em Licitações Detecção e Prevenção de Fraudes

de: Franklin Brasil Santos
Quando se fala sobre fraude em licitações logo vem à cabeça a palavra “corrupção”. A associação é qua
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Constituição e Política - Volume 3 baixar o livro de graça

Constituição e Política - Volume 3

de: Dieter Grimm
Quais são os requisitos para que o poder político seja legítimo? É lícito ao Direito fornecer orienta
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