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Políticas Públicas: Conformação e Efetivação de Direitos

de: Vládia Pompeu Silva

Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação políti
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Publicidade e Comunicação Pública - 1ª Edição 2025

de: Otavio Venturini

A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um mundo em rápida transformaçã
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Licitações, contratos e convênios administrativos - desafios e perspectiva

de: Ricardo V. C. Fernandes

A presente obra visou ao tratamento de temas atuais ou tormentosos de licitações, contratos e convêni
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Direito público

de: Ricardo Lodi Ribeiro

No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus M
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A comunicabilidade entre as instâncias penal e administrativa disciplinar

de: Rafael Camargo Trida

A obra apresentada tem por público alvo os operadores do direito em geral (Advogados, Advogados Públi
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Tratado de Direito Privado - Tomo 26

de: Zil Miranda

Este volume explicita o estudo do direito privado sob a constitucionalização de 05 de outubro de 1988
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Crimes em Espécie

de: Carla Juliana Tortato

Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a v
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Publicidade de direito - 3ª edição de 2017

de: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias

A presente obra originou-se da tese de doutoramento da autora Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias pe
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Vade-mécum de Recursos Humanos

de: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O Vade-Mécum de Recursos Humanos inclui toda a legislação e doutrina essenciais ao tema. É o mais com
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Estudos Sobre Insolvência e Recuperação de Empresas

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Tratado de direito administrativo brasileiro: volume 1

de: Sergio Ferraz

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, é u
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Eficiência Jurídica de A ao Infinito - 1ª Ed - 2026

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Sobre a obra Eficiência Jurídica de A ao Infinito 1ª Ed - 2026“Eficiência Jurídica: de A ao Infinito”
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Regulação e concorrência nos portos

de: Rafael Véras de Freitas

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar uma difícil tarefa: unir os
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Iluminação pública

de: Mario Saadi

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil. Tex
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Forma jurídica e previdência social

de: Júlia Lenzi Silva

Este estudo de Júlia Lenzi Silva sobre forma jurídica e previdência social no Brasil vem preencher du
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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 4. ed.

de: André Saddy

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no pano
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Consensualidade na administração pública

de: Elisa Berton Eidt

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pass
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Manual dos Honorários Advocatícios

de: José Roberto Mello Porto

A OAB/RJ, por sua Comissão de Estudos em Processo Civil, preparou este Manual dos Honorários Advocatí
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Direito administrativo e o novo código civil

de: Romeu Felipe Bacellar Filho

O objetivo do estudo que, de alguma forma, põe emcheque a teoria divisionária do Direito, é provocar
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