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O Mandato sem Representação. Reimpressão

de: Fernando Pessoa Jorge

Introdução - O Mandato Sem Representação na História, no Direito Português Comparado e no Direito Por
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Os Administradores de Sociedades Anónimas

de: Luís Brito Correia

O art. 138 da Lei 6.404/1976 caracteriza os administradores como os diretores e os membros do conselh
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A economia dos contratos: uma análise microeconômica

de: Vinícius Klein

A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial em função da sua adequação ao uso normat
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OAB 2ª Fase - Civil - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2024

de: Pedro Lenza

O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso,
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Manual De Direito Administrativo - 11ª Edição 2021

de: Alexandre Mazza

Data de fechamento da edição: 16/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo a
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Honorários Advocatícios

de: Hélio Vieira

Este livro apresenta, de maneira doutrinária e prática, uma análise dos principais aspectos que envol
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Introdução ao Processo Civil - 6ª Edição 2019

de: Sergio Bermudes

Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civ
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Direito Civil - Parte Especial - Amo Direito

de: Paulo Henrique de Oliveira

A obra tem como objeto sub-ramos do Direito Civil disciplinados na Parte Especial do Código Civil de
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Lutz e Gandalina Contra O Crocodilo Alado De Salone

de: MAICON TENFEN

O sonho de Gandalina é se tornar cavaleiro do rei. O problema é que todos ao seu redor dizem que “é c
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POLÍCIA DO CIDADÃO: REVISITANDO-SE TEMPOS DE TORMENTAS (Portuguese Edition)

de: Alberto Calvano

O mundo jurídico é como um mar de tormentas.Há tempos de bons ventos, como há períodos de tempestades
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O Direito Autoral na Obra Psicografada. Possibilidades e Potencialidades

de: Francisco Narcélio Ribeiro

O livro analisa o problema dos direitos autorais na obra intelectual psicografada. A quem pertencem t
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.2 - 40ª Edição 2025

de: Maria Helena Diniz

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudant
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Acesso à Justiça no Âmbito Laboral

de: Maurício Godinho Delgado

Inspirado no entusiasmo do homenageado com o tema Acesso à Justiça, este livro reúne pesquisas e refl
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Segurança jurídica, regulação, ato

de: Marilda De Paula Silveira

O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas q
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O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil

de: Gerd Foerster

Sumário resumido - O ´Trust´ Anglo-Americano no Contexto da ´Commonlaw´ e ´Equity´; O ´Trust´ em uma
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Justiça do Cotidiano

de: Eduardo Nicácio

A publicação deste livro disponibiliza ao público uma obra original que atualiza o debate sobre a teo
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CLT Sistematizada e Organizada 8ª edição | 2025

de: Leticia Aidar

Trata-se de um trabalho realizado cuidadosamente e de forma organizada pelos autores, cujo conteúdo f
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Alimentos 4ºedição

de: Rosa Maria de Andrade Nery

O livro “Alimentos” é destinado aos profissionais que exercem seus ofícios com o Direito de Família e
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Curso De Direito Administrativo (cunha Jr/juspodiu

de: Dirley Da Cunha Júnior

O Direito Administrativo Brasileiro, apesar de ter sua raiz no Direito Francês, evoluiu consideravelm
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A Lei das S/A Comentada - Volume 1

de: Nelson Eizirik

Por NELSON EIZIRIK: "Como comentar a Lei? Aqui cabem algumas palavras sobre o método empregado. Acred
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Lições de direito tributário - 3ª edição de 2015: Teoria Geral e Constitucional

de: Renato Lopes Becho

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: te
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Direito Civil - Vol.5 - 20ª Edição 2025

de: Flávio Tartuce

“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana
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