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Provas 3ºedição

de: Teresa Arruda Alvim

A obra dedica-se a examinar os principais aspectos da teoria geral da prova no processo civil e algun
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 12ª Edição 2024

de: Luís Roberto Barroso

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdu
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Direito Quântico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg

de: Nei Calderon

Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, u
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Improbidade Administrativa - Volume 23. Coleção Leis Especiais Para Concursos

de: André Jackson de Holanda Jr.

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais c
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Crimes Previdenciários

de: Theodoro Vicente Agostinho

Normalmente, vemos o Sistema Previdenciário e a própria organização da Seguridade Social somente sob
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Direito e educação: A fraternidade em ação

de: Ivanaldo Santos

O livro: "Direito e Educação: Fraternidade em Ação - Uma abordagem interdisciplinar", e uma obra cole
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Vade Mecum Penal - Legislação Exame De Ordem

de: Org.: Nidal Ahmad

O VM Penal foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas ten
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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

de: Marcio Andre M. Moraes

O objetivo principal do nosso trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, que
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Desafios da Saúde na Nova Realidade

de: Juliana Oliveira Nascimento

O Livro apresenta diversos cenários no contexto de saúde. Neste sentido, destaca-se a apresentação de
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O Dever Fundamental de Pagar Impostos: o que Realmente Significa e Como vem Influenciando Nossa Jurisprudência?

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O dever fundamental de pagar impostos é uma construção utilizada com bastante frequência nos votos pr
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Crimes Contra Criança e Adolescente: um Olhar Sobre a Relação do Direito Penal com o Direito Infantojuvenil

de:

Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, a
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Curso de Direito Processual Civil - Vol. Único - 27ª Edição 2024

de: Elpídio Donizetti

Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos
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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

de: Vários Autores

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissio
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Processo Civil: Teoria Geral do Processo Civil

de: Paula Sarno Braga

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Legislação de Bolso Penal - 3 em 1 - 8ª Edição (2025)

de: EQUIPE JUSPODIVM

A Legislação de Bolso Juspodivm Penal 3 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil
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Tribunal de contas e combate à corrupção

de: Saulo Marques Mesquita

O tema deste trabalho é a corrupção. Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios,
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Pensão Alimentícia (2026)

de: Tânia Nigri

Com linguagem acessível e rigor técnico, as obras que integram a coleção “Sinopses de Prática de Famí
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Manual dos Recursos Trabalhistas

de: Élisson Miessa

Esta obra objetiva analisar o sistema recursal na área trabalhista. Contempla os recursos exclusivame
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Recursos Trabalhistas e Outros Estudos de direito e de Processo do Trabalho

de: Paulo Emilio Vilhena

O Autor, com a fusão das experiências de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, professo
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Lei de Crimes Ambientais - Comentários à lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais

de:

O livro "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais",
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Ação Rescisória e Precedentes 2 ª edição

de: Juliana Bizarria

A segunda edição da obra “Ação Rescisória e Precedentes” examina de maneira aprofundada e atual o cab
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Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023

de: Anna Sílvia Ali Scofield

Sobre a obra Vade Mecum Doutrina da OAB - 5ª ED - 2023 Como professores especialistas no Exame de Ord
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O Tempo Do Consumidor E O Menosprezo Planejado

de: Laís Bergstein

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produ
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O Mandado de Injunção. Trajetória de um Instituto

de: Tacito L.M. Pinto

A presente obra tem por objetivo mostrar como nasceu o Mandado de Injunção; como este instituto se in
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Bancada Da Defesa - Guia Estratégico para Criminalistas

de: Jaime Miranda

“Bancada da Defesa” é mais do que um livro: é um instrumental de combate para quem atua na linha de f
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Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 10ª Edição 2026

de: Sérgio Campinho

A Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404/76) foi concebida com o escopo de oferecer uma estrutura
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Manual de Direito das Famílias

de: Maria Berenice Dias

Todas as inovações que o CPC trouxe para o direito de família, através da adoção, regime de bens, res
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