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Impossibilidade temporária no Código Civil de 2002

de: João Felipe Vianna Martins de Almeida

A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeved
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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

de:

Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviária
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Curso de Direito das Sociedades

de: Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado

Nóta Prévia à 5.ª Edição Tinha-se esgotado, há muito, a edição anterior da presente obra - mas, ocupa
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Noções Fundamentais de Direito Administrativo

de: Fernanda Paula Oliveira

Depois de esgotada a 2ª reimpressão da 2ª edição das nossas Noções Fundamentais de Direito Administra
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Legislação trabalhista e rotinas trabalhistas

de: Silvano Alves Alcantara

Diferentemente do que muitas vezes acontece em textos jurídicos, esta obra apresenta conteúdos comple
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Manual Prático de Direito do Trabalho - 1ª Edição 2023

de: Aline Leporaci

As autoras apresentam na parte teórica todo o conteúdo de Direito do Trabalho, explicado de forma obj
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Sociedade Em Comum: Disciplina Jurídica e Institutos Afins - 1ª Edição 2011

de: Marcelo Feres

A obra analisa os diversos aspectos e particularidades das sociedades em comum por meio de detalhada
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A Dinâmica Decisória no Processo Legislativo Brasileiro. 2018

de: Victor Aguiar Jardim de Amorim

A obra merece destaque por destoar da ótica observada nos estudos acadêmicos produzidos nas três últi
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Direito Civil - Sucessões - Vol.6 - 11ª Edição 2025

de: Paulo Lôbo

Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das sucessões, trazen
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Temas Polêmicos de Improbidade Administrativa

de: Rodrigo Santesso Kido

Caro leitor, o estudo da Improbidade Administrativa gera inúmeros temas que enriquecem o debate sobre
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Stalking. Atos Persecutórios Obsessivos ou Insidiosos

de: Mário Luiz Ramidoff

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, re
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Novo Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa

de: Fábio Ulhoa Coelho

O Novo Manual de Direito Comercial é a obra mais vendida do Professor Fábio Ulhoa Coelho. É uma obra
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Direitos Humanos no Casos de Polícia-Tv Miramar

de: Carlos Elias Vitanisso

O livro estuda o programa "Balanço Geral- Casos de Polícia", tendo em conta os Direitos Humanos(princ
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Estudos de IVA II

de: Clotilde Celorico Palma

Trata-se de uma compilação de 11 artigos escritos e já anteriormente publicados separadamente em dife
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Cultura , política y práctica del derecho juristas de Salamanca, siglos XV-XX

de: Salustiano de Dios de Dios

DIOS, S. DE / E. TORIJANO, EDS. CULTURA, POLITICA Y PRACTICA DEL DERECHO. JURISTAS DE SALAMANCA, SIGL
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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.4 - 39ª Edição 2025

de: Maria Helena Diniz

Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudant
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Curso Avançado de Processo Civil. Processo Cautelar e Procedimentos Especiais - Volume 3

de: Luiz Rodrigues Wambier

Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que chamamos de edição de transição, trata do
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Licitações e contratos administrativos

de: Érico Hack

De acordo com a Constituição de 88, todas as compras e contratações realizadas por entidades públicas
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Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres

de: Vinicius Takahashi

O presente livro pretende abordar as relações interpessoais conjugais e convivenciais, partindo espec
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A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025

de: Sérgio Pinto Martins

Sobre a obra A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 Este livro se dedica a uma a
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Juristocracia E Constitucionalismo Democrático - 2ª Ed. - 2021

de: Glauco Salomão Leite

Eis o busílis da questão: na minha opinião que, no fundo, é compartilhada por Glauco nesta bela obra
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Imparcialidade e Juiz das Garantias

de: Danielle Nogueira Mota Comar

A Lei n. 13.964/2019 introduziu a figura do juiz das garantias, o qual deverá zelar pelo controle da
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Alimentos Transitórios - Uma Obrigação por Tempo Certo

de: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Praticamente até os dias atuais o dever de alimentos, acima de tudo, está lastreado no fundamento de
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Vade Mecum Civil e Empresarial - Ceisc - Rideel

de: Vários Autores

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direit
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