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Sinopses - Direito Civil - Volume 6 - Tomo Ii - 17ª Edição 2020: tomo II - Direito das obrigações - Parte especial - Responsabilidade civil baixar o livro de graça

Sinopses - Direito Civil - Volume 6 - Tomo Ii - 17ª Edição 2020: tomo II - Direito das obrigações - Parte especial - Responsabilidade civil

de: Carlos Roberto Gonçalves
Data de fechamento: 06/01/2020 - A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma aborda
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Novo Código de Processo Civil Comparado baixar o livro de graça

Novo Código de Processo Civil Comparado

de: Elpidio Donizetti
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (
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Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025 baixar o livro de graça

Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática - 14ª Edição 2025

de: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e con
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O devedor contumaz no direito tributário baixar o livro de graça

O devedor contumaz no direito tributário

de: Júlia Silva Araújo Carneiro
O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são edi
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Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina - 2023 baixar o livro de graça

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina - 2023

de: Eduardo Xavier Lemos
Desde mi punto de vista, en este derrotero y en esta esfera están algunas de las originalidades, entr
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Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024 baixar o livro de graça

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

de: Leandro Moreira Valente Barbas
O art. 124, inciso III, da Lei Federal n.º 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial) determina que n
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Direito a Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil baixar o livro de graça

Direito a Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil

de: Sidnei Machado
Esta obra representa uma contribuição para a concretização do direito ao meio ambiente de trabalho no
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Teoria Da Igualdade Tributária baixar o livro de graça

Teoria Da Igualdade Tributária

de: Humberto Avila
A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todo
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A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista baixar o livro de graça

A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista

de: Adriana Goulart Sena
Esta obra aborda o instituto da sucessão no universo jurídico brasileiro.
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Mediação e Neurociência no Processo Civil - A Mediação à Luz da Interdisciplinaridade baixar o livro de graça

Mediação e Neurociência no Processo Civil - A Mediação à Luz da Interdisciplinaridade

de: Lilian Cristina Pinheiro Goto
mediação e neurociência no processo civil
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Dicionário Jurídico baixar o livro de graça

Dicionário Jurídico

de: Forense
Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os aus
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Garantias procesales de los derechos estatutarios. baixar o livro de graça

Garantias procesales de los derechos estatutarios.

de: Miguel Angel Aparicio Pérez
El aspecto nuclear de esta obra es el de dar respuesta a si las normas autonómicas sobre derechos de
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Vade Mecum RT 2026 - 25ª Edição + Versão Digital + Brinde exclusivo baixar o livro de graça

Vade Mecum RT 2026 - 25ª Edição + Versão Digital + Brinde exclusivo

de: Equipe RT
O Vade Mecum RT 2026 chega totalmente revisado, reunindo as normas mais relevantes de 2025 e as essen
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Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações baixar o livro de graça

Direito das concessões de serviço público: concessões, parcerias, permissões e autorizações

de: Egon Bockmann Moreira
Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, total
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Manual de Filosofia do Direito - 03Edição 20 baixar o livro de graça

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de: Alexandre Sanches Cunha
Novamente neste primoroso livro o advogado e professor alexandre sanches cunha, que é mestre em filos
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Legislação penal extravagante: volume iii baixar o livro de graça

Legislação penal extravagante: volume iii

de: Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Este terceiro volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e n
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Telecomunicações Brasileiras: Regulação e Glossário do Setor (Portuguese Edition) baixar o livro de graça

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de: Marcio Iorio Aranha
A Regulação das Telecomunicações em Volume ÚnicoEm um único volume, foram reunidos a Lei Geral de Tel
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Desconsideração da Personalidade Jurídica baixar o livro de graça

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de: Marcelo Vieira Von Adamek
A obra oferece uma análise profunda da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileir
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Procedimento de Dúvida Registral - 6ª ED - 2025: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI - Prática Notarial e Registral baixar o livro de graça

Procedimento de Dúvida Registral - 6ª ED - 2025: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI - Prática Notarial e Registral

de: João Pedro Lamana Paiva
Sobre a obra Procedimento de Dúvida Registral - 6ª Ed - 2025Evolução dos Sistemas Registral e No
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Curso de Direito Tributário - 12ª Edição 2026 baixar o livro de graça

Curso de Direito Tributário - 12ª Edição 2026

de: Alexandre Mazza
Este Curso de Direito Tributário , do consagrado Professor Alexandre Mazza, ou apenas “Mazza”, como
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Prática Processual Previdenciária - 18ª Edição 2026 baixar o livro de graça

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de: João Batista Lazzari
A primeira edição do livro foi lançada em 2010 e chega este ano a sua 18ª edição, cumprindo com a re
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Ia Generativa No Direito: Guia Prático Para a Profissão Jurídica - 1ª Edição 2026 baixar o livro de graça

Ia Generativa No Direito: Guia Prático Para a Profissão Jurídica - 1ª Edição 2026

de: Alexandre Zavaglia
A inteligência artificial (IA) generativa deixou de ser uma promessa tecnológica distante para se tor
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Direito Civil Vol.1 - 22ª Edição 2026 baixar o livro de graça

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de: Flávio Tartuce
“ Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da L
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Vade Mecum Administrativo e Constitucional - Temático - 10ª Edição 2025 baixar o livro de graça

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de: Equipe Saraiva
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua
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