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Perspectivas Sobre a Lei baixar

A economia dos contratos: uma análise microeconômica

de: Vinícius Klein

A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial em função da sua adequação ao uso normat
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OAB 2ª Fase - Civil - Coleção Esquematizado - 3ª Edição 2024

de: Pedro Lenza

O Exame de Ordem se tornou extremamente exigente, mas possível de ser superado, bastando, para isso,
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Manual De Direito Administrativo - 11ª Edição 2021

de: Alexandre Mazza

Data de fechamento da edição: 16/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo a
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Introdução ao Processo Civil - 6ª Edição 2019

de: Sergio Bermudes

Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civ
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Justiça do Cotidiano

de: Eduardo Nicácio

A publicação deste livro disponibiliza ao público uma obra original que atualiza o debate sobre a teo
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Lições de direito tributário - 3ª edição de 2015: Teoria Geral e Constitucional

de: Renato Lopes Becho

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: te
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Direito Quântico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg

de: Nei Calderon

Em face das complexidades disruptivas postas pela no-va ordem global observa-se, de modo crescente, u
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Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar

de:

Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviária
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Cultura , política y práctica del derecho juristas de Salamanca, siglos XV-XX

de: Salustiano de Dios de Dios

DIOS, S. DE / E. TORIJANO, EDS. CULTURA, POLITICA Y PRACTICA DEL DERECHO. JURISTAS DE SALAMANCA, SIGL
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Filosofia do Direito: Fundamentos, Metodologia e Teoria Geral do Direito

de: Paulo Ferreira da Cunha

Este livro deseja abrir as portas normalmente muito fechadas da Filosofia do Direito: ao grande públi
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Introdução ao Direito Canônico:: Livros III a VII do Código de 1983

de: Vítor Pimentel Pereira

Ao dar continuidade aos estudos desenvolvidos em Direito Canônico I, esta obra busca guiar o caminho
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Justiça & Decisão - Teoria da Decisão Judicial - Volume I

de: Francisco Carlos Duarte

O presente trabalho expõe, de modo sistemático, o aparato conceitual que está à base da Teoria Jurídi
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Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen

de: Homar Paczkowski

Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundame
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Formação do Juiz: Anotações de uma Experiência - Prefaciado por Leomar Amorim

de: Lourival Serejo

“O diário, como gênero literário, não medrou nas letras jurídicas. O desempenho da função judicante,
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Instituições de Direito Público e Privado - 1ª Edição 2020

de: Marcelo Gomes Franco GRILLO

Manual básico do Direito nacional. Instituições de Direito Público e Privado percorre todos os setore
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Curso de Direito Processual Civil Vol 2 - 19ª edição 2023: Volume 2

de: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e at
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Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017: Semiótica, discurso e direito

de: Eduardo C. B. Bittar

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado
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Fundamentos de Teoria do Delito - 5ª Edição (2025)

de: Juarez Tavares e Antonio Martins

À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da do
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Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

de: Virgílio Afonso da Silva

"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúd
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Curso de Direito Processual do Trabalho - 11ª Edição (2025)

de: Élisson Miessa

O Curso de Direito Processual do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público,
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Curso de Direito Constitucional - 22ª Edição 2024

de: André Ramos Tavares

Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. C
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Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

de: Leandro Paulsen

O CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPLETO apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários
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O Direito, as Mulheres e a Advocacia: Em Homenagem Post Mortem a Helena Valdés, a Primeira Advogada do Pará

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Esta obra resgata a memória e a imagem daquela que foi a primeira mulher advogada do Pará, Helena Val
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Princípios metafísicos da doutrina do Direito

de: Immanuel Kant

Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lan
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