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Perspectivas Sobre a Lei baixar

Livro de Homenagem a Augusto de Athayde

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"Augusto de Athayde (foi) um açoriano ilustre e credor do nosso reconhecimento. Exactamente por isso,
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Direitos Humanos: A Sociedade Civil no Monitoramento

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Esta obra analisa o fenômeno dos relatórios alternativos ou ‘relatórios sombra’. Estes relatórios são
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Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020

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O poder constituinte: Ensaio sobre as alternativas da modernidade

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O Direito Na História: Lições Introdutórias

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Manual de história do direito - 9ª edição de 2018

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Críticas ao Processo Penal

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Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática

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Nova Reinvenção da Advocacia - A Bíblia da Gestão Legal no Brasil, A

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Passe na OAB 2ª fase da FGV - Prática Empresarial

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Dos Delitos E Das Penas

de: Cesare Beccaria

Este é provavelmente o mais marcante estudo sobre Direito Penal já feito na cultura ocidental. Isso s
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Latim no Direito

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Questões de Concurso - Volume 5

de: Ana Paula Alvarenga Martins

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do T
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CPC na Jurisprudência

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Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigo
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Novo código de ética médica e código de processo ético-profissional e legislação complementar

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Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27.9.2018) e Código de Processo Ético-Profissional
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Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática

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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito - 25ª Edição 2017

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Teoria Geral do Processo - 7ª Edição 2023

de: Horácio Wanderlei Rodrigues

Atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos crítico
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