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Perspectivas Sobre a Lei baixar

Programa de Sociologia Jurídica - 16ª Edição 2025

de: Sergio Cavalieri Filho

A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da di
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Direito tributário - 1ª edição de 2016: Teoria e prática

de: Rene Furtado Longo

Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Or
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Manual de Filosofia Política - 4ª Edição 2021

de: Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros

O ´Manual de Filosofia Política´ apresenta ao leitor uma visão sobre os momentos mais impactantes da
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Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

de: Editora Saraiva

Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempr
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Jurisdição constitucional

de: Hans Kelsen

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constit
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Previdência Social na Prática: Do Atendimento ao Benefício

de: Justiniano Magno Bandeira Seabra

A Previdência Social é um dos ramos mais estratégicos e desafiadores do Direito brasileiro. Na prátic
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Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição 2021

de: Saraiva S/A Livreiros Editores

Data de fechamento da obra :10/12/2020Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB,
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Direito romano - uma introdução ao direito civil

de: Severino Augusto dos Santos

Há várias décadas, tenho o imenso prazer de conviver com professores de Direito por ocasião dos agrad
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Filosofia do Direito

de: José Antonio Tobias

Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sinto
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Educar, Defender, Julgar: Funções Essenciais do Estado - Contributos Para a sua Reforma

de: José Mouraz Lopes

“A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission
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As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo

de: Marcela Rosa Abrahão

Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou
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Processos circulares

de: Kay Pranis

Processos circulares, de Kay Pranis, é resultado da experiência bem-sucedida em diferentes contextos
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Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil

de: Fernando Catroga

"É efectivamente do confronto ― encontros e desencontros ― entre Deus(es) e César(es) que se trata, n
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O mínimo sobre Direito

de: Thaméa Danelon

As leis são como regras de um jogo de tabuleiro no qual já nascemos inseridos. é uma questão de sobre
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Ronald Dworkin e a teoria do direito: o direito em desacordo

de: Ronaldo Porto Macedo Junior

Este livro analisa um capítulo especialmente importante da história do debate teórico jurídico domina
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Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Edição 2025

de: Sergio Pinto Martins

Em vez de estimular o estudante que inicia a Faculdade a conhecer o Direito e todas as suas bases, as
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Prática Da Linguagem Jurídica

de: Antonio Henriques

A linguagem do Direito exige sólidos conhecimentos do vernáculo e do vocabulário jurídico. Apoiado em
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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DOS TRIBUNAIS ALEMÃES - 1ª ED - 2021

de: Karina Nunes Fritz

SOBRE A OBRA Os tópicos escolhidos pela autora para comentar, foram extraídos de casos paradigmáticos
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PROCESSO (DE INVESTIGAÇÃO) PENAL: O 'NÓ GÓRDIO' DO DEVIDO PROCESSO

de: ELIOMAR DA SILVA PEREIRA

O princípio da investigação, cuja origem se encontra no sistema processual inquisitório, com suas máx
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Vade Mecum Compacto - 27ª edição 2023

de: Saraiva Educação

Data de fechamento da obra: 6-7-2023 Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no
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Cândido Mendes de Almeida: um Jurista-historiador no Brasil Oitocentista

de: Gustavo Angelelli

“O livro que se vai ler lança também, a meu juízo, nova luz sobre o século XIX inteiro no Brasil, ao
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Ensaios na História - 2023

de: Vânia Siciliano Aieta

A (des)construção da ideia da África como um continente culturalmente homogêneo e a-histórico nos col
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Revista de Direitos Difusos - Ano XVII - Volume 67

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A Revista de Direitos Difusos é uma publicação científica independente e sem fins lucrativos que cont
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Vade Mecum Saraiva Compacto - 30ª Edição 2025

de: Editora Saraiva

Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, o Vade Mecum Compacto, ch
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Direito e Justiça no Brasil Colonial

de: Arno Wehling

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relaçã
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Constituição Federal 12ª Ed - 2026: Atualizada até a EC 138/2025

de: Guilherme Peña de Moraes

Sobre a obra Constituição Federal 12ª Ed - 2026 Atualizada até a EC 138/2025 A Constituição Federal
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Manual da Gestão para Advogados - Volume II

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Em todos os segmentos da economia existem os chamados fa­tores-chave de sucesso, que são aqueles esse
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