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Direito Processual Penal - 20ª edição 2023
Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
Código de Processo Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 8ª Edição 2026
Passe na OAB - 2ª Fase - FGV - Completaço - Prática Constitucional - 5ª Edição 2021
Manual da Monografia Jurídica - 16ª Edição 2026
Direito e Política: Anais do II Congresso Brasileiro
Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025
Trocando as lentes
Código Penal Comentado - 2ª Edição 2023
Homossexualidade e Direitos Sexuais: Reflexões a Partir da Decisão do STF
Decisão Judicial e Perspectiva de Gênero (2025)
Inteligência e Contrainteligência (Edição 1): Volume 1
Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço - Volume I
O Princípio Republicano Constituinte do Mundo-Da do Estado Constitucional Cosmopolita
Violação de Direitos Fundamentais na Negociação Coletiva de Trabalho
A Jornada do Direito: uma Viagem por sua História e Símbolos
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10: direito penal
Entre sistema e tratado: o pensamento de pontes de miranda e a modelização da sociedade global
Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário - Temático - 8ª Edição 2024
Súmulas do STF, STJ, TSE, STM e TNU: Organizadas por Disciplinas, Temas, Subtemas e Anotadas + Questões
FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA - 2ª Edição 2015
Biografia de Astolfo Dutra
História do Direito no Brasil
Pessoas com deficiência e direitos humanos - 3ª edição de 2019
Religião e Estado no Brasil: Análise Histórico-constitucional
História Breve das Codificações Jurídicas
História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade: Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca
O conceito de direito
Direito Digital e Processo Eletrônico - 9ª Edição 2025