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O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando, da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação, típica do Antigo Regime, não se limitou aos aspectos judiciais, estendendo-se aos políticos e administrativos, sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas, da perda da Colônia do Sacramento, do Rio Grande e de Santa Catarina e da conjuração mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em suas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações. Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses, constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil, em suas relações com a história política, a história social e a história cultural.
Procurando Direito e Justiça no Brasil Colonial? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Arno Wehling, publicado por Editora Renovar. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (680 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Perspectivas Sobre a Lei, História do Direito, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Arno Wehling em nosso catálogo.
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