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O VM Penal foi elaborado com todos os requisitos do edital para o Exame XXIX, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A 2ª Fase tem característica peculiar, uma vez que consiste na possibilidade de consulta à legislação seca durante a prova. Ter material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para obter sucesso nessa etapa. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros.Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2ª Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Destaques: ► CTB: atualizado até a MP nº 882/2019 ► Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ► Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ► Lei do CADIN: atualizada até a MP nº 881/2019 ► Lei do Sigilo Bancário: atualizada até a LC nº 166/2019. ► Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a LC nº 167/2019
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Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) Vários Autores (72) NAK Legal Publishing (71) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)