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A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDOESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.COMPREENDE: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2020 em destaque Tarjas divisórias lateraisDestaques: CF: atualizada até a EC no 108/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2020 Estatuto da OAB: atualizado até aLei no 14.039/2020 Lei da Participação nos Lucros e Resultados: atualizada até a Lei no 14.020/2020 Lei das Cooperativas: atualizada até aLei no 14.030/2020 Lei de Greve: atualizada até a Lei no 14.047/2020 Lei do FGTS: atualizada até a MP no 996/2020 Lei dos Planos de Benefícios da PrevidênciaSocial: atualizada até a Lei no 14.020/2020 Lei dos Portos: atualizada até aLei no 14.047/2020 Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitosde Liberdade Econômica): atualizada até aLei no 14.011/2020 Lei no 13.979/2020: atualizada até aLei no 14.065/2020 Lei no 13.982/2020 (Lei do AuxílioEmergencial): atualizada até a Lei no 14.075/2020 Lei no 13.999/2020(Programa Nacional de Apoioàs Microempresas e Empresas dePequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei no 14.045/2020 Lei no 14.020/2020 (ProgramaEmergencial de Manutenção doEmprego e da Renda) Lei no 14.043/2020 (Programa Emergencialde Suporte a Empregos) Lei no 14.047/2020: dispõe sobre medidastemporárias para enfrentamento da pandemiada Covid-19 no âmbito do setor portuário. Lei no 14.058/2020: estabelece aoperacionalização do pagamento do BenefícioEmergencial de Preservação do Emprego e daRenda e do benefício emergencial mensal. Lei no 14.075/2020
Procurando Vade Mecum Trabalhista - Legislação Específica? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Org.. André Luiz Paes De Almeida(coords.. André Luiz Paes De Almeida, publicado por Rideel. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1400 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Educação Legal, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Org.. André Luiz Paes De Almeida(coords.. André Luiz Paes De Almeida em nosso catálogo.
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