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A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDOESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA.COMPREENDE: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2020 em destaque Tarjas divisórias lateraisDestaques: CF: atualizada até a EC no 108/2020 Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB no 4/2020 Estatuto da OAB: atualizado até aLei no 14.039/2020 Lei da Participação nos Lucros e Resultados: atualizada até a Lei no 14.020/2020 Lei das Cooperativas: atualizada até aLei no 14.030/2020 Lei de Greve: atualizada até a Lei no 14.047/2020 Lei do FGTS: atualizada até a MP no 996/2020 Lei dos Planos de Benefícios da PrevidênciaSocial: atualizada até a Lei no 14.020/2020 Lei dos Portos: atualizada até aLei no 14.047/2020 Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitosde Liberdade Econômica): atualizada até aLei no 14.011/2020 Lei no 13.979/2020: atualizada até aLei no 14.065/2020 Lei no 13.982/2020 (Lei do AuxílioEmergencial): atualizada até a Lei no 14.075/2020 Lei no 13.999/2020(Programa Nacional de Apoioàs Microempresas e Empresas dePequeno Porte - PRONAMPE): atualizada até a Lei no 14.045/2020 Lei no 14.020/2020 (ProgramaEmergencial de Manutenção doEmprego e da Renda) Lei no 14.043/2020 (Programa Emergencialde Suporte a Empregos) Lei no 14.047/2020: dispõe sobre medidastemporárias para enfrentamento da pandemiada Covid-19 no âmbito do setor portuário. Lei no 14.058/2020: estabelece aoperacionalização do pagamento do BenefícioEmergencial de Preservação do Emprego e daRenda e do benefício emergencial mensal. Lei no 14.075/2020
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