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Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, tendo em vista os diversos julgamentos discutidos nos tribunais superiores e que marcam incertezas dos contribuintes brasileiros. O tema escolhido para a presente obra coletiva não poderia ter sido mais oportuno, Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal, haja vista o grande número de judicializações existentes na tentativa de estabilizar o cenário jurídico atual. Os autores aprofundaram análises do funcionamento da tributação federal em relação às cobranças de impostos e contribuições cotejando os posicionamentos dos tribunais superiores com os abusos e arbitrariedades frequentemente observados nesse contexto. Com essa obra inédita, os autores objetivam elucidar as práticas abusivas e arbitrárias comumente verificadas no âmbito da tributação federal e a riqueza dessa obra nos oferece uma análise crítica sobre o tema. A obra nos presenteia com estudos interdisciplinares que envolvem a prática do dia a dia dos advogados combatentes, apresentando estudos e análise da legislação e jurisprudência e nos proporcionando uma visão aprofundada sobre o tema tão relevante e que tem o intuito de ajudar advogados, estudantes e todas as demais profissões militantes na seara do direito tributário.

Procurando Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sergio Hitoshi Yamashiro, publicado por Lumen Juris. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (488 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Sergio Hitoshi Yamashiro em nosso catálogo.

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Isbn 10:855193726X
Isbn 13:9788551937266
Encadernação Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026:Capa Comum