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O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgados atualmente que os autores estudaram e verificaram os mais relevantes para a advocacia tributária do país. A obra vem em um momento de extrema necessidade e marcada pelo princípio da segurança jurídica, tendo em vista os diversos julgamentos discutidos nos tribunais superiores e que marcam incertezas dos contribuintes brasileiros. O tema escolhido para a presente obra coletiva não poderia ter sido mais oportuno, Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal, haja vista o grande número de judicializações existentes na tentativa de estabilizar o cenário jurídico atual. Os autores aprofundaram análises do funcionamento da tributação federal em relação às cobranças de impostos e contribuições cotejando os posicionamentos dos tribunais superiores com os abusos e arbitrariedades frequentemente observados nesse contexto. Com essa obra inédita, os autores objetivam elucidar as práticas abusivas e arbitrárias comumente verificadas no âmbito da tributação federal e a riqueza dessa obra nos oferece uma análise crítica sobre o tema. A obra nos presenteia com estudos interdisciplinares que envolvem a prática do dia a dia dos advogados combatentes, apresentando estudos e análise da legislação e jurisprudência e nos proporcionando uma visão aprofundada sobre o tema tão relevante e que tem o intuito de ajudar advogados, estudantes e todas as demais profissões militantes na seara do direito tributário.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)