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A obra busca contribuir com uma visão sobre a construção dos direitos de crianças e adolescentes alicerçada na linguagem discursiva no Direito, valendo-se de uma perspectiva axiológica, dogmática e sociológica. O objetivo da primeira perspectiva é a demonstração da mudança paradigmática ínsita na abordagem do direito dessa faixa etária, num exame do ordenamento jurídico brasileiro. É dada ênfase, também, ao regime constitucional e sua repercussão na legislação ordinária dos direitos de crianças e adolescentes, a partir do conceito materialmente aberto dos direitos fundamentais e da superação nessa área da dicotomia entre os direitos individuais, ou de defesa, e os direitos sociais, reputados como prestacionais. Ademais, apresenta uma análise do atual sistema estatal, com vistas a assegurar a efetividade do consagrado constitucionalmente, sobretudo nos mecanismos de proteção especial e nas políticas de atendimento. Neste aspecto, relevante a abordagem dos impactos causados pela pandemia de Covid-19, pois a emergência sanitária que foi gerada potencializou riscos para a garantia de direitos em vários níveis, atingindo especialmente a infância e a adolescência.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)