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Direitos Humanos baixar

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

de: Marcos Alcino de Azevedo Torres

O redimensionamento do direito humano-fundamental-social a moradia à luz da cláusula geral da dignida
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Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023

de: Daniel Mello

A presente obra aborda a persistência da condição de pessoas escravizadas no Brasil, no período pós a
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Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes - 2022

de: Ana Luiza Nogueira

A obra busca contribuir com uma visão sobre a construção dos direitos de crianças e adolescentes alic
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Direitos Humanos - Volume 41. Coleção Leis Especiais Para Concursos

de: Rafael Soares Leite

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais c
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Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

de: Isadora Isaura Mendes

O saudoso jusfilósofo italiano Norberto Bobbio referiu que o grande problema dos direitos humanos hoj
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Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022

de: Matheus Atalanio

O Direito das Migrações, embora muito controvertido por parte da doutrina internacionalista, encontra
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

de: Jatahy Júnior

O presente livro, Tecendo Palavras e Silêncios, expressa de modo condizente um tecido de conhecimento
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Ministerio Publico e a Concretização dos Direitos

de: Sandoval Alves da Silva

A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às
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O Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

de: Antônio Moreira Maués

Este livro apresenta os primeiros resultados dos trabalhos da Rede de Pesquisa “A Recepção da Jurispr
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Trabalhadores Descartáveis - 2023

de: Plinio Gevezier Podolan

O que se encontrará nas próximas linhas se trata de uma rica discussão sobre os trabalhadores descart
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Pensamento Descolonial e Direitos Indígenas

de: Dailor Sartori Júnior

“Nesta obra, o autor organiza e sistematiza conceitos do pensamento descolonial de forma clara e prec
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Crime Militar

de: Herbert Assunção de Carvalho

A presente obra tem por finalidade trazer à baila a discussão acerca da competência para processar e
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O Regime Jurídico da Concessão Urbanística

de: Mariana Novis

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política u
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Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira

de: Océlio de Jesús C. Morais

Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime
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Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

de: Biltis Diniz Paiano

O livro nasce com o intuito de contribuir para reflexões sobre “ação afirmativa”, partindo do conceit
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Curso de Direito Previdenciário

de: Sebastião Faustino

A obra Curso de Direito Previdenciário abrange o conceito, a evolução histórico-legislativa e os prin
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Facções Criminosas - 2024

de: Quésia Pereira Cabral

É chegada a hora de ampliar o olhar sobre as facções criminosas, enxergando-as como um fenômeno compl
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Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais - 2024

de: Ana Lúcia Ferreira Corrêa Lima

Esta obra intitulada “Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais: A Égide do Direito Internacional
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Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

de: Ionilton Pereira do Vale

O livro versa prisão e liberdade, temas dos mais relevantes para a ciência processual penal, e também
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Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

de: João Paulo Lordelo

Quando, no ano de 2012, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital nº 01, deflagrando
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Direitos das Pessoas com Deficiência Física Privadas de Liberdade - 2022

de: Fabrício Silva Brito

A obra Direitos das pessoas com deficiência física privadas de liberdade: acessibilidade arquitetônic
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Afinal, Quem Sou Eu Para o Direito?

de: Débora Caroline Pereira Chaves

A tutela do transgênero suscita questionamentos de todas as ordens; fomenta um amplo leque de dúvidas
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Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações no Conceito, A - 2023

de: André Luiz Augusto da Silva

Pensar qualquer complexo social vivido no contexto da pandemia de covid-19 é por si mesmo um bom desa
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Curso de Direitos Humanos

de: Valerio de Oliveira Mazzuoli

A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Re
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Direitos Humanos. Passe no Exame da OAB 1ª Fase

de: Edson Medeiros

A disciplina Direitos Humanos é muito importante na preparação dos candidatos para aprovação no Exame
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Inteligência Artificial no Racismo Estrutural Brasileiro, A - 2023

de: Luana da Silva Romani

Ao longo da obra, os leitores poderão desfrutar da compreensão de aspectos referentes ao uso da intel
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Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. - 2023

de: Diego Pereira

Era o Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro de 2015, quando o Brasil registrou o maior desastre soci
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Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia - 2024

de: Hamilton Gonçalves Ferraz

“Do Nordeste ao Sudeste brasileiro, as Defensorias Públicas do Maranhão e do Rio de Janeiro, reunidas
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Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito - 2ª Tiragem - 2024

de: Pedro Brandão

O Prof. Pedro Brandão, ao analisar os conflitos na construção de novo marco legal de acesso à biodive
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