Pensamento Descolonial e Direitos Indígenas baixar o livro de graça

“Nesta obra, o autor organiza e sistematiza conceitos do pensamento descolonial de forma clara e precisa, o que certamente servirá para pesquisadores do direito e fora dele, e lança mão destas lentes para se debruçar sobre a fundamentação utilizada pelo STF em relação à tese do ‘marco temporal’ da ocupação de terras indígenas. A criação da tese escondeu aquilo que o autor diagnosticou como uma postura colonialista do Estado Brasileiro que, a despeito da ruptura constitucional, ainda persiste. Este trabalho de caráter eminentemente analítico ainda nos mostra a importância do estudo do discurso de fundamentação das decisões judiciais, sobretudo em relação a demandas de grupos minoritários” Fernanda Frizzo Bragato Professora do Programa de Pós-graduação em Direito – UNISINOS “Esta obra desvela com profundidade o pensamento colonialista que subjaz à tese do marco temporal criada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso ‘Terra Indígena Raposa Serra do Sol’ e que é utilizada como principal fundamento para a anulação de inúmeras demarcações de terras indígenas. Leitura obrigatória para pesquisadores e profissionais que trabalham com o tema dos direitos territoriais indígenas.” Paulo Gilberto Cogo Leivas Procurador Regional da República Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter

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