O Regime Jurídico da Concessão Urbanística baixar o livro de graça

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política urbana denominado “concessão urbanística”. O tratamento do assunto passou a ganhar novos contornos, tanto no cenário jurídico, como no político, principalmente após o município de São Paulo editar legislação própria com o intuito de regrar de modo mais detalhado a aplicação da concessão urbanística em âmbito local, inclusive auto rizando expressamente a implementação desse instrumento na região da Nova Luz. O tema relativo à concessão urbanística tem sido alvo de constantes e intensos debates entre os operadores do Direito, afora aqueles que atuam no mercado imobiliário e nos diversos níveis da Administração Pública que, na prática, estão acompanhando de perto os desdobramentos que envolvem a temática, notadamente em função da revitalização proposta na região da Nova Luz. Diante desse contexto e em vista das diversas dúvidas e especulações geradas a respeito de aspectos jurídicos fundamentais referentes à concessão urbanística é que o trabalho dissertativo que resultou neste livro se propôs a investigar o regime jurídico que permeia o instrumento de política urbana em foco. Nesse sentido, buscou-se evoluir no estudo de elementos conceituais de extrema relevância sobre a matéria e também determinantes na efetiva e adequada aplicação do instituto na prática.

Procurando O Regime Jurídico da Concessão Urbanística? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Mariana Novis, publicado por Fórum. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (179 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Mariana Novis em nosso catálogo.