Direito do Consumidor baixar

Crimes Contra Criança e Adolescente: um Olhar Sobre a Relação do Direito Penal com o Direito Infantojuvenil

de:

Código de Proteção e Defesa do Consumidor

de: Vários Autores

O Tempo Do Consumidor E O Menosprezo Planejado

de: Laís Bergstein

Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: Uma perspectiva crítica à luz dos Determinantes Comerciais da Saúde: 8

de: Carla da Silva de Britto Pereira

Novos Danos na Pós-modernidade

de:

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

de: José Geraldo Brito Filomeno

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

de: Raphael Eyer Soares de Paiva

Arbitragem nas Relações de Consumo: Prefaciado pela Professora Doutora Maria Helena Diniz

de: Márcio André Medeiros Moraes

Eu Devo, Tu Deve, Nós Devemos - Guia Básico do Consumidor Inadimplente (Portuguese Edition)

de: Rodrigo Rondon

Direito na Doutrina - Livro V

de: J. E. Carreira Alvim

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça - 2024

de: Frederico Augusto Fonseca dos Santos

Direito do consumidor

de: Ney Queiroz De Azevedo

Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas: Manipulação do Comportamento do Consumidor - Prefácio de Antônio Carlos Efing

de: Guilherme Misugi

Credit Scoring - Pontuação De Crédito - O Uso de Dados Excessivos e Sensíveis em Credit Scoring e os Direitos à Privacidade e Não Discriminação

de: Eleandro Granja Costa Vanin e Hochmann

CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020

de: Adamor Ferreira Cruz Junior

Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social: Volume 2

de:

Direitos do Consumidor

de: Humberto Theodoro Júnior

Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul

de: Renato Moreira Dorneles

Dano Moral nas Relações de Consumo (2023)

de: Nehemias Domingos de Melo

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem Transgênero e ao Homem Homossexual - 2025

de: Fabio Sposito

Consumidor Pessoa Jurídica: Prefácio do Ministro Gilmar Mendes

de: Luciano Velasque Rocha

Jurisprudência do CADE 1962-2003 (CD)

de: Jose L.G. Franceschini

Lei do Superendividamento: Teoria e Prática

de: Fabrício Bolzan de Almeida

Exame De Ordem. 1ª Fase. Direito Do Consumidor - Volume 13

de: Renato Afonso Gonçalves

Resumos Para Concursos - V.38 - Direito Do Consumidor - 4ª Edição (2020)

de: Nathália Stivalle Gomes

Curso de Direito do Consumidor Completo

de: Júlio Moraes Oliveira

Consumidor Superendividado: Tratamento Jurídico na Sociedade de Consumo - Prefácio de Antônio Carlos Efing

de: Roberto Siquinel

Programa De Direito Do Consumidor

de: Sérgio Cavalieri Filho

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico Transfronteiriço - Tempo, Essencialidade e Análise Econômica

de: André Luís Cateli Rosa e Jussara Borges Ferreira

Regulamentação das Bets, A - 2026

de: Luiz Paulo Rosek Germano