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Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos
Agenda 2030 - 2024
Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá
Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 15ª Edição 2020
Rotulagem de Alimentos: O Direito à Informação, à Proteção da Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso aos Direitos no Brasil - 2023
Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023
Direito Civil em Debate: Reflexões Críticas Sobre Temas Atuais (Volume 2)
A proteção do consumidor no Brasil e no Quebec / La protection du consommateur au Québec et au Brésil: diálogos de direito comparado / échanges de droit comparé
Planos De Saúde - A Ótica Da Proteção Do Consumidor
Questões do Sistema Financeiro da Habitação
Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e legislação correlatas
Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora, O - 2023
Prova no Direito do Consumidor, A
Manual de Direito do Consumidor: à luz da Jurisprudência do STJ
Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 14ª Edição 2025
Setor Elétrico: Estrutura Legal - Fundamentos Legislativos - Direitos e Deveres do Usuário - Questões Jurídicas Decorrentes do Fornecimento e do Uso - Taxas e Impostos - Fontes Alternativas
Pesquisas em Direito do Consumidor: (re)leituras Diante do Consumo de Crédito e o Superendividamento
O Direito Do Consumidor No Mundo Em Transformação
Consumidor de crédito e o superendividamento (Portuguese Edition)
Direito Privado E Desenvolvimento Econômico
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020
Relações Eletrônicas de Consumo - 2ª Ed - 2026
Consumidor-empresário: a Defesa do Finalismo Mitigado
Direito do Consumidor - Coleção Elementos do Direito
Planos de Saúde (2019)
Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Marco Legal dos Seguros - 1ª Edição 2026
A globalização e o direito do consumidor
Arbitragem nas Relações de Consumo