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Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos

de: Analice Castor de Mattos

A obra busca analisar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico (realizados por meio da Inter
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Agenda 2030 - 2024

de: Manoel Ferreira Ramos

Ao elaborarem os estudos sobre acesso à Justiça, a partir do Relatório de Florença, Cappelletti e Gar
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Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo - 15ª Edição 2020

de: Leonardo Garcia

Lei 14.015/2020 – prevê comunicação prévia ao consumidor em caso de interrupção do serviço público po
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Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso aos Direitos no Brasil - 2023

de: Fernando Latorraca

Os textos aqui reunidos trazem considerações sobre o papel da Defensoria Pública na sociedade, bem co
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Código de Defesa do Consumidor - Legislação Saraiva de Bolso - 1ª edição 2023

de: Editora Saraiva

Data de fechamento da edição: 18-4-2023A Saraiva Educação, líder no mercado de livros jurídicos e sem
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Direito Civil em Debate: Reflexões Críticas Sobre Temas Atuais (Volume 2)

de:

O constante desenvolvimento da sociedade brasileira impõe aos juristas nacionais a difícil tarefa de
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Questões do Sistema Financeiro da Habitação

de: André Luiz Mendonça da Silva

A área do Sistema Financeiro da Habitação exige, a cada dia que passa, um maior aprofundamento no est
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Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora, O - 2023

de: Frederico Oliveira Freitas

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caput do seu art. 2º, apresenta a pessoa jurídica como con
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Prova no Direito do Consumidor, A

de: Tania Lis Tizzoni Nogueira

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da pro
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Manual de Direito do Consumidor: à luz da Jurisprudência do STJ

de: Felipe Braga Netto

Sempre me esforcei para manter este livro fiel ao seu propósito: ser um livro útil. Sobretudo acompan
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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 14ª Edição 2025

de: Flávio Tartuce

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de s
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Pesquisas em Direito do Consumidor: (re)leituras Diante do Consumo de Crédito e o Superendividamento

de:

A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividame
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O Direito Do Consumidor No Mundo Em Transformação

de: Antônio Herman Benjamim

A comemoração dos 30 anos de edição do Código de Defesa do Consumidor deu causa à organização de uma
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Consumidor de crédito e o superendividamento (Portuguese Edition)

de: Ana Larissa da Silva Brasil

O presente livro aborda características e desafios do consumidor de crédito e sua situação de superen
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Direito Privado E Desenvolvimento Econômico

de: Coord.: Claudia Lima Marques

A obra reúne os estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas, a DJLV e da Rede Alemanha-Brasil de Pes
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 3ª ED - 2020

de: Roberta Densa

O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as rel
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Relações Eletrônicas de Consumo - 2ª Ed - 2026

de: Alexandre Pereira Bonna

Relações Eletrônicas de Consumo 2ª Ed - 2026 O livro analisa a interação do consumidor com as novas t
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Consumidor-empresário: a Defesa do Finalismo Mitigado

de: Júlio Moraes Oliveira

“Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em se
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Direito do Consumidor - Coleção Elementos do Direito

de: Brunno Giancoli

A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB; O
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Planos de Saúde (2019)

de: Josiane Araújo Gomes

Seguindo a proposta da coleção uso profissional, a obra foi desenvolvida no formato de comentários ao
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Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

de: Everson Aparecido Contelli

Acesso à Justiça Criminal encontra efetividade nos Núcleos Especiais Criminais NECRIM s, atividade de
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Marco Legal dos Seguros - 1ª Edição 2026

de: Flávio Tartuce

O Marco Legal dos Seguros inaugura uma nova etapa no Direito Civil brasileiro, exigindo do intérpret
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A globalização e o direito do consumidor

de: Ecio Perin Junior

Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direit
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Arbitragem nas Relações de Consumo

de: Gustavo Pereira Leite Ribeiro

A presente obra tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do instituto da arbitragem na
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