Lições de Procedimento e Processo Tributário baixar o livro de graça

As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado.
Ao longo dos últimos anos, os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico, seja porque os contribuintes se sentem mais conscientes das suas garantias e meios de defesa, seja porque os poderes públicos procuram revestir as suas decisões de acrescidos fundamentos de legalidade.
Com consciência da necessidade de contribuir para um melhor sistema tributário, pretende-se aqui resgatar o tradicional ensino puramente jurídico, principiológico e reflexivo, numa época em que os impulsos do facilitismo e as necessidades de mercado querem impor à Universidade caminhos que não devem ser os seus.

Procurando Lições de Procedimento e Processo Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Joaquim Freitas da Rocha, publicado por Almedina Brasil. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (548 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Joaquim Freitas da Rocha em nosso catálogo.