| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
A nova edição da obra, apresenta o conteúdo necessário e atualizado, para compreensão do Mandado de Segurança, desde a solicitação inicial até a decisão final. Aborda a admissibilidade, tutelas provisórias, e a forma de lidar com impugnações, como agravos e pedidos de suspensão. Alguns dos temas atualizados na edição, foram: “a evolução da figura da legitimidade superveniente (teoria da encampação); a sensível questão da prova documental em sua nova feição digitalizada ou digital, considerando as novas tecnologias e a realidade do processo eletrônico; e o manejo dos chamados precedentes (teses vinculantes produzidas por tribunais) em mandado de segurança”. Também foram a abordados os temas relativos à EC 132/2023, (“reforma tributária”), que inseriu nova competência no âmbito do STJ, impactando diretamente no manejo do mandado de segurança, “nas situações peculiares previstas na nova alínea j do inciso I do art. 105 da Constituição Federal”. Por meio do conteúdo elaborado pelo autor, é possível compreender o desenvolvimento do processo, o julgamento e a execução, tanto a provisória, quanto a definitiva. Ideal para quem busca dominar o tema.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)