| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
: A nova edição traz as atualizações da jurisprudência e, principalmente, as significativas alterações normativas ocorridas em 2022 e 2023. Destaca-se, de maneira especial, o conteúdo sobre a reforma tributária, implementada com a Emenda Constitucional 132/2023. A EC 132/2023 introduz “um novo modelo para a tributação do consumo” e promoveu alterações significativas na Constituição Federal. Com a sua implementação, tributos serão extintos, mas permanecerão em vigor por pelo menos uma década, o que implica na necessidade de continuar os estudos do modelo atual, mas também estudar o novo modelo. Há itens especificamente dedicados à análise dos princípios enunciados pela reforma tributária, ponderações críticas sobre a criação de uma nova modalidade de competência tributária (“compartilhada” entre os entes da Federação) e considerações esparsas, ao longo da obra, sempre que as mudanças trazidas pela EC 132/2023 suscitam questões que extrapolam a disciplina constitucional. A abordagem detalhada e atualizada torna a obra essencial para profissionais e estudiosos que buscam compreender as implicações práticas e teóricas do Direito Tributário, sobretudo em relação à reforma.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)