Direito baixar

Lei das Sociedades Anônimas Comentada - 3ª Edição 2024

de: Ana Frazão

Eu Devo, Tu Deve, Nós Devemos - Guia Básico do Consumidor Inadimplente (Portuguese Edition)

de: Rodrigo Rondon

Dano Moral

de: Clayton Reis

Tutela Coletiva : Processo Coletivo E Técnicas De Padronização Das Decisões

de: Patricia Miranda Pizzol

Teoria Geral Do Processo - Volume 1. Coleção Curso De Processo Civil

de: Luiz Guilherme Marinoni

Dano Social: Reparação, Aspectos Processuais e Destinação

de: Yuri Fisberg

Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público (2019)

de: Rafael Ramos Marcelo Schenk Duque

Legislação Interna do TJSP para Concurso de Escrevente

de:

Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões Vol.6 - 38ª Edição 2024: Volume 6

de: Maria Helena Diniz

Auditoria De Tributos: Ipi, Icms E Iss

de: Humberto Bonavides Borges

SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 12ª ED - 2022

de: Arthur Trigueiros

Parceria público privada - passo a passo: comentários à lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de ppp na ... 13.043/14, 13.097/15.13.137/15 e 13.529/17

de: Sidney Bittencourt

Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022 - 2025)

de: Rafael Osvaldo Machado Moura

Direito Administrativo

de: Ronny Charles Lopes De Torres

Direito na Doutrina - Livro V

de: J. E. Carreira Alvim

Direitos Difusos e Coletivos para Defensoria Pública (2026)

de: Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré

Comentários à lei de licitações e contratos administrativos - vol 1: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

de: Cristiana Fortini

Cegueira Deliberada e Dolo Eventual - 4ª Edição (2026)

de: Andreas Eisele

Tratados internacionais: A ordem Jurídica Brasileira

de: André Luis Cateli Rosa

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023

de: Daniel Mello

Terrorismo: Complexidades, Reflexões, Legislação e Direitos Humanos

de: André Luís Woloszyn

Direito Previdenciário - Volume 19. Coleção Elementos Do Direito

de: Theodoro Vicente Agostinho

REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR

de: FABIANA RODRIGUES BARLETTA

Recuperação Judicial e Falência - 2025

de: Claudete Figueiredo

Direito da União Europeia: Elementos de Direito e Políticas da União

de: Vários Autores

Las condiciones del contrato de seguro

de: Abel B. Veiga Copo

Guia de Direitos Autorais - 2024

de: Nícola Batista Loss Medeiros

Resumo de Direito Previdenciário

de: Hugo Goes

O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

de: Christiano Augusto Menegatti

Direito Processual da Propriedade Intelectual 2º edição

de: Georges Abboud