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PROTEÇÃO DAS MATERNIDADES LIVRES, SEGURAS E DESEJADAS NO SISTEMA INTERAMERICANO, A

de: Júlia Silva Gonçalves

Esta obra analisa a proteção das maternidades livres, seguras e desejadas no âmbito do Sistema Intera
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Blindagem Jurídica Para Médicos Residentes

de: Luciana Vieira Machado Pereira

A residência médica é uma etapa transformadora, mas também repleta de riscos. Ao mesmo tempo em que o
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Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024

de: Eduardo Dompieri

Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024Com intuito de atualização e treinamento do
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Manual da Execução Tomo I Tomo II 23ª edição

de: Araken de Assis

Discorrendo sobre a realização forçada de créditos e direitos, ou execução em geral, a 23ª edição do
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Manual do Júri - 6ª edição

de: Francisco Dirceu Barros

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes
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JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 1ª ED - 2021

de: Marcelo de Oliveira Milagres

A expansão do Direito Penal tornou-se, já há algum tempo, tema recorrente, controvertido e um tanto p
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Recuperação Judicial - dos Objetivos ao Procedimento - 1ª Edição 2024

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Recuperação Judicial: dosobjetivos ao procedimento - Incentivos Regulatórios do Sistema de Insolvênci
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Código de Defesa do Contribuinte

de: Leandro Paulsen

Leandro Paulsen dedica-se, neste livro, ao novo Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela LC
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Curso de Direito Processual do Trabalho - 11ª Edição (2025)

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O Curso de Direito Processual do Trabalho é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público,
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Curso de Direito Constitucional - 22ª Edição 2024

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Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles

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O livro “Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles Volume II” tem como comissão organizadora Jorge M
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Curso de Direito do Trabalho

de: Mauricio José Godinho Delgado

Atualizado com as mudanças normativas e jurisprudenciais relevantes sobre o Direito do TrabalhoPOR QU
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Fundamentos básicos dos direitos reais

de: Camila Bottaro Sales Coelho

De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas

de: João Marcos Buch

Nas crônicas aqui reunidas, momentos do dia a dia de um juiz que se atém não simplesmente a leis, art
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Credenciamento nas Estatais - 2022

de: Guilherme Carneiro Leão Farias

Este livro é produto de abrangente pesquisa originada no segundo semestre de 2019, cujos resultados f
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Prescrição: entre passado e futuro

de: Atalá Correia

As regras de prescrição cumprem o seu papel de modo justo? Para responder a esta nada fácil pergunta,
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Mutações do Direito Administrativo. 2018

de: Manoel Messias Peixinho

As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que c
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Curso de Direito Tributário Completo - 15ª Edição 2024

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Direito processual de polícia judiciária i: o procedimento de inquérito policial

de: Alexandre Morais da Rosa

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suje
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Códigos Tributários

de: Almedina

Esgotada a anterior edição, aproveitou-se para fazer uma revisão desta coletânea. A presente edição e
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Tratado Nova Lei Licit. Contratos Administrativos

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Quando desejamos adquirir uma obra com o propósito de aprofundar o conhecimento em um ramo agudamente
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Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

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Trata-se de um trabalho que versa notadamente sobre quais seriam os limites interpretativos que o reg
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O Direito, as Mulheres e a Advocacia: Em Homenagem Post Mortem a Helena Valdés, a Primeira Advogada do Pará

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Esta obra resgata a memória e a imagem daquela que foi a primeira mulher advogada do Pará, Helena Val
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