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Serviço Público, que Futuro?

de: Maria Manuel Leitão Marques

O conjunto de textos que agora se reúnem neste livro são quase o diário deste processo. Da sua concep
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A Capitalização da Empresa e o Mercado de Valores Mobiliários

de: André Grünspun Pitta

O livro se propõe a avaliar as estratégias de capitalização das sociedades abertas brasileiras um diá
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Código Penal Comentado

de: Luciano Anderson De Souza

Este Código Penal Comentado – que surge por ocasião dos 80 anos do CP brasileiro - busca firmar-se co
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Compliance no direito ambiental: licenciamento, esg e regulação

de: Bruno Teixeira Peixoto

As complexas questões ambientais exigem aprimoramento constante do controle de conformidade de grande
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Superendividamento do Consumidor. Mínimo Existencial. Casos Concretos

de: Káren Rick Danilevicz Bertoncello

O superendividamento do consumidor, denominado em Portugal de "sobreendividamento", na França de "sur
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Código de Processo Civil Comentado 21º edição

de: Nelson Nery Junior

Foi considerada a literatura mais autorizada e mais moderna existente sobre o processo civil, notadam
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Princípios metafísicos da doutrina do Direito

de: Immanuel Kant

Immanuel Kant publicou Princípios metafísicos da doutrina do direito em 1797, no mesmo ano também lan
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Pacote Anticrime: Reformas Processuais

de: Yuri Felix Felix

Nesse contexto de resistência que se encaixa o livro Pacote Anticrime: reformas processuais, que tenh
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Processo Coletivo. Do Surgimento à Atualidade

de: Ada Pellegrini Grinover

A presente obra reúne 65 trabalhos que abordam diversas e tormentosas questões atinentes aos processo
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Resumo de Direito Administrativo Descomplicado

de: Marcelo Alexandrino

Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e obj
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Cooperacao Judiciaria Nacional - 01ed/21

de: Fredie Didier Jr.

Talvez não haja tema no Direito processual contemporâneo com tanto potencial transformador da justiça
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Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023

de: RAFAEL VIOLA

Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquietaç
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Direito do Trabalho – Material, Processual e Legislação Especial

de: André Luis Paes de Almeida

Esta obra foi elaborada para esclarecer as dúvidas mais frequentes em sala de aula, preparar os candi
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Direito do consumidor

de: Ney Queiroz De Azevedo

Os debates que dizem respeito à defesa do cidadão-consumidor, especialmente os que estão ligados ao m
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Sistema Brasileiro de Precedentes. Natureza, Eficácia, Operacionalidade

de: Rodolfo de Camargo Mancuso

Esse novo ambiente guarda simetria com a avaliação feita pela doutrina especializada, reconhecendo um
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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020

de: Adamor Ferreira Cruz Junior

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos
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Textos Fundamentais de Direito Internacional Público: Revista e Atualizada

de: Jorge Bacelar Gouveia

Assim se cumpre o dever – pedagógico e cívico – de disponibilizar os textos normativos que ajudam à c
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Introdução ao Estudo da Criminologia

de: Felipe Heringer Roxo da Motta

O assunto sistema punitivo e segurança pública é recorrente em nosso cotidiano, pois diariamente vemo
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Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social: Volume 2

de:

Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social,
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Direitos do Consumidor

de: Humberto Theodoro Júnior

Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após
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A FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS E DOS ACÓRDÃOS

de: TERESA ARRUDA ALVIM

Uma das razões que levou autora escrever é: "a necessidade de se estabelecer uma relação entre a fund
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Segurado Especial - Novas Teses e Discussões...

de: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

Ao longo dos estudos sobre a Previdência Social no meio rural e de forma mais aprofundada sobre o seg
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