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Resumo 5. Direito Penal

de: Maximilianus Roberto Ernesto Fuhrer

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Result
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Estado e Soberania: Perspectivas no Direito Internacional Contemporâneo

de: Rafael Tallarico

O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da soc
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Passe Agora na Oab 1ª Fase. Doutrina Simplificada

de: Vander Brusso da Silva

Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de
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Vade Mecum Do Inter 2014

de: Nylson Paim de Abreu Filho

O Vade Mecum do Inter 2014, da Verbo Jurídico chega às principais livrarias do país com design reform
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Estudos E Debates Em Direitos Humanos

de: Vladmir Oliveira da Silveira

Os estudos e debates em direitos humanos aqui apresentados são os frutos de exposições, discussões e,
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Inteligência artificial e responsabilidade humana

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Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA.O livro de Thomas Bellini Freitas,
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Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança

de: Mauro Luís Rocha Lopes

Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade
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Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

de: Isadora Isaura Mendes

O saudoso jusfilósofo italiano Norberto Bobbio referiu que o grande problema dos direitos humanos hoj
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Novo Curso de Direito Civil - Vol.7 - Direito das Sucessões - 13º Edição 2026

de: Pablo Stolze Gagliano

Quando “a indesejada das gentes” – fim inevitável de tudo que respira, eufemismos tantos dados por M
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Processo Civil - Exame Nacional da Magistratura - 2ª Edição 2025

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O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-req
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Stock Options - 2026

de: Gabriel Ramos

O livro objetiva analisar o tratamento tributário destinado aos planos de compra de ações. Para tanto
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Manual Prático da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

de: Priscila Machado

SUMÁRIO Capítulo 1 – APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1. Requisitos de concessão 1
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O homem medíocre

de: José Ingenieros

O texto todo, destinado aos jovens universitários, nos quais depositava uma esperança infìnita de gen
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Crédito Rural - 4ª Edição 2025

de: Marcus Reis

Esta obra traduz o modo com que o autor conduz assuntos de grande complexidade, destacando-se pela se
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Direito e poder

de: Norberto Bobbio

Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento pol
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Homologação De Acordos Extrajudiciais Trabalhistas (hotrex)

de: Giovane Brzostek

Areforma Trabalhista trouxe as maiores transformações para o mundo jurídico do trabalho desde a publi
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O Contrato de Locação Financeira

de: Sebastião Nóbrega Pizarro

A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um pape
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Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas

de: João Cura Mariano

Tal como na generalidade dos contratos, também no contrato de sociedade, os seus sujeitos, em situaçõ
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Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Livros das Profissões Regulamentadas

de: Homero Batista Mateus da Silva

Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhis
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O Dever de Declaração Inicial do Risco no Contrato de Seguro

de: Luís Poças

O texto ora dado à estampa corresponde essencialmente à minha tese de Doutoramento em Direito pela Un
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Sinopses Para Concursos - Processo do Trabalho (2024)

de: Thais Mendonça Aleluia

O LEITOR ENCONTRARÁ?• Questões recentes de concursos• Quadros de ATENÇÃO com partes importantes desta
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Introdução à Teoria da Complexidade

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A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de
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COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL 10ª ED - 2022: 10

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SOBRE A OBRA COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA PENAL 10ª ED - 2022 Com intuito de atualização e tr
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Execução no Processo do Trabalho (2023)

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I Bienal de Direito de Vila do Conde - O Direito da Insolvência à Luz da Reforma de 2022

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Na presente obra publicam-se as Atas da I Bienal de Direito de Vila do Conde, dedicada ao Direito da
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