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Direito baixar

O direito brasileiro em evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

de:

Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito d
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O SUS e a Judicialização da Saúde: Tomo I - sob a perspectiva da Saúde

de:

A atuação judicial em matéria de saúde pública demanda um conhecimento técnico específico, que, nos ú
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Diálogo Democrático, O: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl

de: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal d
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Processo tributário

de: Leonardo Buíssa

Didaticamente, a obra é dividida em cinco partes, assim indicadas: 1) Do processo administrativo fisc
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Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026

de: Sergio Hitoshi Yamashiro

O objetivo desta obra consiste em apresentar ao leitor um compilado de casos concretos e temas julgad
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Resumão Jurídico Direito do Trabalho

de: Dânia Fiorin Longhi

Princípios e fontes normativas do Direito do Trabalho. Contrato de trabalho. Remuneração e salário: m
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PREVENÇÃO QUATERNÁRIA NA SAÚDE (Portuguese Edition)

de: Idelfonso Carvalho

No cenário dinâmico da medicina moderna, o conceito de prevenção quaternária surge como uma resposta
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Mercosul E Politica

de: Marcos A.G. Oliveira

O interesse maior do trabalho de Marcos Aurélio Guedes de Oliveira está em dois aspectos principais:
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Direito Tributário - 6ª Edição

de: Deusmar José Rodrigues

Em um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária
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Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente

de: Rodrigo Jorge Moraes

Trata resumidamente do direito subjetivo das partes em produzirem provas, de conhecerem os fatos e, a
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Revisão Final. Defensor Público

de: Rogério Sanches Cunha

A Coleção REVISÃO FINAL tem o propósito de preparar o concurseiro para provas de concursos públicos.
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Direito Econômico e Financeiro

de: Eugênio Rosa

A Editora Impetus tem orgulho em lançar Direito Econômico e Financeiro, do renomado autor Eugênio Ros
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Direito Alternativo

de: Bruno de Aquino Parreira Xavier

Neste Volume: Sociedade, Justiça Social, Lei e Direito: Breves Considerações Crise Social, Crise do D
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Reforma Tributária Ec/132/2023 - a Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

de: Ricardo Alexandre

INCLUI: Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).CONTÉM: Novos Tributos: CBS
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Mini Código de Defesa do Consumidor

de: Roberta Densa

O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as rel
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Consumidor Pessoa Jurídica: Prefácio do Ministro Gilmar Mendes

de: Luciano Velasque Rocha

A discussão em torno do tema da pessoa jurídica consumidora, especialmente no tocante aos contornos e
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Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2024

de: Marcos Costa Salomão

Sobre a obra Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2024É com grande entusiasmo q
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Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais: uma reforma eleitoral e política

de: Roosevelt Arraes

A democracia é o regime político em que a vontade popular deve prevalecer. Mas as inelegibilidades co
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Introdução ao Direito Francês - Volume I

de:

Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas ve
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Comentários à EC 132/2023: Reforma Tributária

de: Flávia Holanda Gaeta

Nesta obra, os artigos da Emenda Constitucional 132/2023 – Reforma Tributária –, que promoveu alteraç
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Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional

de: Bernadete de Figueiredo Dias

O Brasil tem negociado e celebrado diversos acordos internacionais sobre investimentos, reconhecendo
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Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022

de: Matheus Atalanio

O Direito das Migrações, embora muito controvertido por parte da doutrina internacionalista, encontra
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

de: Jatahy Júnior

O presente livro, Tecendo Palavras e Silêncios, expressa de modo condizente um tecido de conhecimento
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Direito Do Trabalho. Doutrina E Prática Para A 2ª Fase Do Exame Da OAB

de: Marco Antonio Mazzuca

Este livro tem por objetivo oferecer orientações teóricas e práticas para a elaboração de diversas pe
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