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O direito brasileiro em evolução: Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
O SUS e a Judicialização da Saúde: Tomo I - sob a perspectiva da Saúde
Diálogo Democrático, O: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl
Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/: Essays on International and European Union law
Processo tributário
Direito Comercial. Direito de Empresa e Sociedades Empresárias - Volume 21. Coleção Sinopses Jurídicas
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal - 2026
Resumão Jurídico Direito do Trabalho
PREVENÇÃO QUATERNÁRIA NA SAÚDE (Portuguese Edition)
Mercosul E Politica
Direito Tributário - 6ª Edição
Produção Antecipada de Provas na tutela do Meio Ambiente
Personalidade Jurídica da Pessoa Humana: Uma Nova Visão do Conceito de Pessoa no Direito Público e Privado
Revisão Final. Defensor Público
Direito Econômico e Financeiro
Liquidação de Sentença no Novo CPC: Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016
Direito Alternativo
O juiz e o historiador: Distribuição das funções epistêmicas no processo judicial
Contrato Paraconjugal - A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática - 3ª Ed - 2026: A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática
Reforma Tributária Ec/132/2023 - a Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)
Mini Código de Defesa do Consumidor
Consumidor Pessoa Jurídica: Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Inventário Extrajudicial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2024
Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais: uma reforma eleitoral e política
Introdução ao Direito Francês - Volume I
Comentários à EC 132/2023: Reforma Tributária
Investimentos Estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional
Política Migratória Brasileira e a Responsabilidade Civil do Estado, A - 2022
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direito Do Trabalho. Doutrina E Prática Para A 2ª Fase Do Exame Da OAB