Código Penal Comentado baixar o livro de graça

Este Código Penal Comentado – que surge por ocasião dos 80 anos do CP brasileiro - busca firmar-se como obra de referência, com marcante conteúdo e completude, abarcando o melhor pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, diante do impacto da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019), foram elaboradas explicações e quadros demonstrativos no início do livro, facilitando a visualização das modificações sofridas no âmbito do CP. De outra sorte, a obra vem acompanhada, em sua parte final, de todas as súmulas da área criminal - de Direito Penal e Processual Penal -, e não apenas por sua enunciação em ordem numérica, mas também por assunto, apontando as revogadas ou sem efeito. Por fim, para facilitar a pesquisa do leitor, consta ainda um índice alfabético-remissivo.

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