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Tóxicos

de: Alexandre Bizzotto

Este trabalho tem o objetivo de abordar a persecução penal adequada para os crimes de tóxicos, mormen
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Coletanea de Legislação Notarial e Registral

de: Franciny Beatriz Abreu de Silva

Tendo em vista que é essencial ao bom desempenho da atividade o fácil acesso ás leis que reagem, e qu
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Rir e Fazer Rir. Uma Abordagem Jurídica dos Limites do Humor

de: Tom Alexandre Brandão

“Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não
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Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio Greco - 3ª Ed. - 2025

de: Sérgio André Rocha

O Professor Marco Aurélio Greco é o autor de uma das obras mais impactantes no Direito Tributário Bra
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Tributação Justa, Reparação Histórica:: uma Discussão Necessária

de: Barbosa da Conceição

O livro se apresenta antes de tudo, como um texto em construção, como um convite à reflexão sobre um
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Direito penal: Parte geral - Obra essencial para estudantes

de: Janaina Conceição Paschoal

No presente livro, os difíceis temas relacionados à Parte Geral do Direito Penal são abordados de for
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No Tribunal do Júri - 7ª Edição 2026

de: Edilson Mougenot Bonfim

Quem assina esta obra não é apenas o jurista, mas, sobretudo, o tribuno que marcou época no Tribunal
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Constituição do Estado de Santa Catarina 2023 (Portuguese Edition)

de: Legislação de Santa Catarina

Esta obra contém o texto na íntegra da Constituição do Estado de Santa Catarina e foi concebida como
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Planos De Saúde E Superior Tribunal De Justiça

de: Augusto Franke Dahinten

A presente obra apresenta um compilado do entendimento do Superior Tribunal de justiça sobre as mais
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Direito do Consumidor Esquematizado

de: Fabricio Bolzan de Almeida

A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores,
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Curso de Direito Constitucional - 24ª Edição 2026

de: André Ramos Tavares

Esta é a vigésima quarta edição do Curso de Direito Constitucional , uma obra que tem acompanhado e
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Sinopses para Concursos vol 25 - Direito Empresarial (2026) Juspodivm

de: André Santa Cruz

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Análise da Taxa de Reposição Previdenciária

de: Fellipe Pacheco de Oliveira

O livro "Análise da Taxa de Reposição Previdenciária do Regime de Previdência Complementar dos Servid
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Curso de Direito Comercial (Volume 2)

de: Jorge Manuel Coutinho de Abreu

A edição anterior, com algumas reimpressões, obrigou o livro a permanecer em campo mais tempo do que
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Crise De Legitimidade Da Justiça Do Trabalho

de: Glauco Bresciani Silva

A Justiça do Trabalho passa por crise de legitimidade. Inúmeros julgados do Supremo Tribunal Federal
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Colectânea de Legislação Empresarial. As Novas Obrigações Legais das Empresas - Volume I

de: Maria Manuel Busto

Prefácio As profundas reformas que se têm operado na legislação das empresas colocam os empresários p
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Manual de Direito da Insolvência

de: Maria do Rosário Epifânio

O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvênci
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O Processo Especial de Revitalização

de: Maria do Rosário Epifânio

A presente obra pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do Processo Especial de Revitali
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Curso de Direito Processual Civil Vol 2 - 19ª edição 2023: Volume 2

de: Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e at
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Tribunais e MPU - Direito do Trabalho - Para Analista (2024)

de: Henrique Correia

CONFORME: • Lei 14.684/2023 e Lei nº 14.766/2023 – que alteraram a disciplina legal do adicional de p
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O Juiz E A Emoção: Aspectos Da Lógica Da Decisão Judicial

de: Lídia Reis de Almeida Prado

"Escrito na década de 1990, este livro foi pioneiro em estudar, com base na Psicologia Junguiana, a i
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Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017: Semiótica, discurso e direito

de: Eduardo C. B. Bittar

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado
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A Vinculação Societária: a Estrutura Piramidal da Vinculação das Sociedades

de: Paulo de Tarso Domingues

O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é e
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Odr - Resolução de Conflitos Online

de: Celeida Maria Celentano Laporta

Alberto Elisavetsky --- Fundador da Odr Latin America: “Por isso, a proposta da Celeida é presente e
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