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Fundamentos de Teoria do Delito - 5ª Edição (2025)

de: Juarez Tavares e Antonio Martins

À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da do
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Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional

de: Sebastião Geraldo de Oliveira

Capítulo inédito sobre acidente ou doença ocupacional no teletrabalhoINCLUI:Capítulo inédito sobre ac
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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

de: Marçal Justen Filho

Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na
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Curso de Direito do Trabalho

de: Amauri Mascaro Nascimento

Com clareza didática e precisão de conceitos o autor apresenta toda a matéria do Direito do Trabalho
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A Moralidade da Liberdade

de: Joseph Raz

A Moralidade da Liberdade é um livro escrito a partir de um ponto de vista filosófico-político sobre
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Organizações Criminosas - 2ª edição

de: Francini Imene Dias Ibrahin

Trata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas
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Processo de Execução Fiscal

de: Carlos Paiva

Paralelamente com as dificuldades económicas que temos de enfrentar na atualidade, a cada dia que pas
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Concorrência: Estudos

de:

A legislação nacional de defesa da concorrência foi objecto de importante reforma, visando a criação
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REGULAÇÃO ESTATAL AUTORREGULAÇÃO PRIVADA CÓDIGOS DE CONDUTA - 2. ed.

de: André Saddy

Trata-se de obra que demostra a perda pelo Legislativo do 'monopólio' na produção de normas jurídicas
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MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

de: André Saddy

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da
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Direito administrativo de polícia judiciária

de: Sandro Lúcio Dezan

A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscando
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O Novo Processo Civil

de: Luiz Guilherme Marinoni

Essa obra é uma apresentação das linhas fundamentais do processo civil. Trata de questões ideológicas
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Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro, Uma - 2ª Ed. - 2022

de: Gabriel Dolabela Raemy Rangel

O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, pri
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Psicologia na Mediação. Inovando a Gestão de Conflitos Interpessoais e Organizacionais

de: José Osmir Fiorelli

"José Osmir Fiorelli, Marcos Julio Olivé Malhadas Junior e Daniel Lopes de Moraes, apresentam obra fu
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Mandado de Segurança Individual e Coletivo

de: Hermes Zaneti Jr.

O livro é muito bem estruturado, contendo explicitação dos aspectos gerais do mandado de segurança, d
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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed. - 2022

de: Gustavo Kloh Müller Neves

Há certos institutos em Direito Civil que não têm merecido a exigida atenção dos doutrinadores. Em al
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Ética Profissional - Volume 10. Coleção Elementos do Direito

de: Marco Antonio Araujo Júnior

Com o Compromisso de manter a obra atualizada, trouxemos para a 6ª edição os mais recentes provimento
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Direitos fundamentais: Conteúdo essencial, restrições e eficácia - 2 ed./2017

de: Virgílio Afonso da Silva

"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúd
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Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha. Teoria e Prática

de: João Batista Mendes Filho

Apresentamos uma obra voltada aos estudos do Planejamento Sucessório, Holding, Inventário e Partilha,
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Código das Sociedades Comerciais

de: Manuel Couceiro Nogueira Serens

Código Comercial Regime Jurídico do Contrato de Seguro Código das Sociedades Comerciais Regime Especi
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Curso de Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025

de: Guilherme de Souza Nucci

A obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 22ª edição atualizada. Rica e detalhada no c
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A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional

de: Alexandre Guerreiro

Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Esta
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Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019

de: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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Dirigindo Uber - A Subordinação Jurídica na Atividade de um Motorista de Aplicativo

de: Ilan Fonseca de Souza

Este livro fala da uberização do trabalho, fenômeno que suscita debates no mundo todo a respeito dos
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Processo Judicial Eletrônico & Direito Digital - 1ª Edição

de: Tiago Carneiro Rabelo

Simplificando o PJe: o passo a passo para a advocacia!EXCLUSIVO CONTEÚDO COMPLEMENTAR ON-LINE (acesso
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