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A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor

de: Marcio Andre M. Moraes

O objetivo principal do nosso trabalho é a análise do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, que
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Recursos Trabalhistas e Outros Estudos de direito e de Processo do Trabalho

de: Paulo Emilio Vilhena

O Autor, com a fusão das experiências de juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, professo
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O Mandado de Injunção. Trajetória de um Instituto

de: Tacito L.M. Pinto

A presente obra tem por objetivo mostrar como nasceu o Mandado de Injunção; como este instituto se in
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Direito De Construir

de: Hely Lopes Meirelles

As implicações jurídicas da construção civil (limites ao direito de construir e aos direitos de vizin
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Republica e Constituição

de: Geraldo Ataliba

No “Prefácio” desta obra, assim se manifesta o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello: “Era indisp
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Direito Coletivo do Trabalho em Uma Sociedade Pós-Industrial

de: Tarcio Jose Vidotti

Nesse novo momento do modo de produção capitalista, que se perpetrou em todas as partes do mundo, fom
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Regulamentação e Previdência Complementar Fechada

de: Silvio W. do N. Lima

O presente trabalho aborda dois temas em evidência no atual momento, quais sejam: a regulação - modal
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Comentários Ao Estatuto Da Criança E Do Adolescente

de: Wilson Donizeti Liberati

Análise concisa, mas profunda, do ECA nos seus aspectos jurídicos e sociais, num breve comentário, fe
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Legitimidade Na Execução Civil E Trabalhista

de: Vários Autores

A legitimidade para o processo de execução é uma questão que, a cada dia, ganha maior importância e r
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Coletanea de Legislação Notarial e Registral

de: Franciny Beatriz Abreu de Silva

Tendo em vista que é essencial ao bom desempenho da atividade o fácil acesso ás leis que reagem, e qu
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O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça

de: Christiano Augusto Menegatti

Este livro faz uma análise crítica do instituto do jus postulandi, buscando evidenciar aspectos que p
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Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024

de: Eduardo Dompieri

Como Passar OAB - 2ª Fase - Prática Penal - 11ª Ed - 2024Com intuito de atualização e treinamento do
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Manual do Júri - 6ª edição

de: Francisco Dirceu Barros

A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes
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Transação Extrajudicial nas Relações Individuais do Trabalho

de: Valton Doria Pessoa

O Direito do Trabalho, nos moldes em que foi concebido nos anos 30 e 40, vem se mostrando cada vez ma
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O Princípio da Seletividade das Prestações de Seguridade Social

de: Marisa F. dos Santos

O livro trata dos critérios utitizados pelo legislador para selecionar as necessidades sociais que se
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Direito a Prova e Dignidade Humana

de: Guilherme Guimaraes Feliciano

Nesta obra, o autor expõe e desenvolve as principais tensões entre o direito material e o direito pro
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Debates Contemporâneos - Volume 5

de: Alexandre Gori Maia

Este livro apresenta uma versão modificada do trabalho do autor, que aborda o problemático quadro da
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Estudos E Debates Em Direitos Humanos

de: Vladmir Oliveira da Silveira

Os estudos e debates em direitos humanos aqui apresentados são os frutos de exposições, discussões e,
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Mercosul E Politica

de: Marcos A.G. Oliveira

O interesse maior do trabalho de Marcos Aurélio Guedes de Oliveira está em dois aspectos principais:
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Direito Do Trabalho. Doutrina E Prática Para A 2ª Fase Do Exame Da OAB

de: Marco Antonio Mazzuca

Este livro tem por objetivo oferecer orientações teóricas e práticas para a elaboração de diversas pe
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Direito Posto E O Direito Pressuposto

de: Eros Roberto Grau

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é,
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O Segredo Da Múmia

de: Molinero

Este livro vem à luz com "o sentido de uma semente e o desejo de uma colheita", como os minúsculos ob
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Direito Previdenciário e Constituição

de: Marcus Correia

Trata-se de obra concebida a partir de uma análise da maior efetividade dos direitos previdenciários,
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600 Perguntas e Respostas de Direito Previdenciário

de: Adilson Sanchez

Utilizando-se da didática do sistema de perguntas e respostas, os autores abordam as controvérsias do
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Licitação Pública. A Lei da Licitação LGL e o Regime Diferenciado de Contratação RDC

de: Egon Bockmann Moreira

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela dev
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Rito do júri comentado:: artigos 413 a 497 do Código de Processo Penal

de: André Peixoto de Souza

Com adesão à metodologia da legislação comentada, tendo por base o Código de Processo Penal e o Decre
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Clausulas Abusivas nos Contratos Consumo

de: Thereza C. Nahas

O estudo aqui tratado volta-se às Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo, cuja matéria mereceu u
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Reforma Trabalhista No Brasil

de: Dagoberto L. Godoy

O trabalho (de Godoy) oferece ao leitor uma visão ampla e isenta dos rumos da globalização e de suas
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