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Carreira Fiscal. Direito Constitucional - Volume 2

de: Marcelo Alkmim

A presente obra traz uma síntese das matérias cobradas nos últimos concursos de carreira fiscal com u

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Comissão de Conciliação Prévia

de: Altamiro J. dos Santos

As Comissões de Conciliação Prévia, instituídas por força da Lei n. 9.958/2000, podem exercer uma nob

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Desaposentação e o Instituto da Trasformação

de: Hermes Arrais Alencar

Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios p

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A Exclusão de Concorrência no Contrato de Emprego

de: Oris de Oliveira

A obra apresenta um estudo sobre a cláusula implícita que proíbe o empregado de concorrer com seu emp

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Resumo de Direito Penal. Parte Geral

de: Marco Aurelio Campos

Toda a beleza, a extensão e o pensamento dogmático do Direito Penal, sem perder a clareza ou a precis

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Resumo 11. Direito Penal - Parte Especial

de: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo uti

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Aspectos da Tutela Judicial de Direitos Metaindividuais

de: Jose Pedro Pedrassani

O trabalho desenvolvido pelo autor enfrenta, com inegável coragem, questões de ordem material e proce

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Curso De Direito Do Trabalho

de: Alice Monteiro Barros

O Curso de Direito do Trabalho, em sua 7ª edição, revista e atualizada, concede uma visão de seu camp

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Crônicas em Perícias Médicas, DORT e Reabilitação Profissional

de: Rubens Cenci Motta

Mantida nesta segunda edição, a singularidade da primeira, o texto irá remeter ao aprofundamento no e

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Introdução Ao Direito Ambiental

de: Carlos Gomes de Carvalho

Quando de sua primeira edição, no inicio dos anos noventa, este livro representou significativa e ino

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Empregados Domésticos

de: Fernando Basto Ferraz

Nesta obra, o autor aprofunda a análise da evolução legislativa, em ordem cronológica, fornecendo ins

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Fundamentos do Direito Processual do Trabalho Brasileiro

de: Wolney de M. Cordeiro

O estudo do direito processual do trabalho ainda é carente de uma análise de seus institutos básicos.

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Ação Civil Publica e o Processo Trabalho

de: Ibraim Rocha

No presente trabalho intitulado Ação Civil Pública e o Processo do Trabalho procuramos desenvolver um

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Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

de: Jose Affonso Dallegrave Neto

O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. In

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Resumo 12. Dicionário Jurídico

de: Maximilianus Fuhrer

Comercialistas, civilistas, penalistas, processualistas, tributaristas e constitucionalistas, cada um

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Questões de Concurso - Volume 4

de: Ana Paula Alvarenga Martins

Opúsculos com questões já exigidas em concursos públicos da Magistratura e do Ministério Público do T

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Responsabilidade Civil do Estado

de: Vários Autores

Tema abordado por alguns dos mais renomados juristas: Alice Gonzalez Borges. Carlos Eduardo do Rêgo M

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Teses de Defesa Direito Penal Brasileiro

de: Leandro Morgado

O livro teses de Defesa no Direito Penal Brasileiro é um instrumento importante para os operadores do

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Pratica Processual Previdênciaria

de: Gisele Lemos Kravchychyn

A 3ª Edição da obra Prática Processual Previdenciária apresenta grandes novidades, destacando-se os q

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Ética do Advogado

de: Elias Farah

As palestras que compõem este livro foram proferidas pelos mencionados juristas e estudiosos, nos I e

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Direito do Trabalho no STF - Volume 6

de: Georgenor de Sousa Franco Filho

Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, publicados no ano 2002, fazem parte desta c

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Assédio Moral

de: Andre Luiz S. Aguiar

A expressão assédio moral é recente no universo do trabalho, apesar de maus-tratos e humilhações sere

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Direito a Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho no Brasil

de: Sidnei Machado

Esta obra representa uma contribuição para a concretização do direito ao meio ambiente de trabalho no

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Teoria Da Igualdade Tributária

de: Humberto Avila

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todo

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A Nova Caracterização da Sucessão Trabalhista

de: Adriana Goulart Sena

Esta obra aborda o instituto da sucessão no universo jurídico brasileiro.

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