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Recursos Trabalhistas baixar o livro de graça

Recursos Trabalhistas

de: Armando C. Costa
Esta obra é um compêndio dos recursos trabalhistas, desde os embargos cabíveis e agravos até os recur
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Reforma Previdência Servidores baixar o livro de graça

Reforma Previdência Servidores

de: Wladimir N. Martinez
Tendo em vista as mudanças operadas na Lei Maior e na legislação infraconstitucional, afetando difere
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Dosimetria da Pena. Teoria e Pratica baixar o livro de graça

Dosimetria da Pena. Teoria e Pratica

de: Alvaro Borges de Oliveira
Neste livro, faz-se uma análise, no capítulo primeiro, dos elementos caracterizadores da pena, destac
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A Ação Regressiva Acidentária Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente de Trabalho baixar o livro de graça

A Ação Regressiva Acidentária Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente de Trabalho

de: Cirlene Luiza Zimmermann
O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária (ARA) são os objetos de estudo desta obra
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O Município em Perguntas e Respostas baixar o livro de graça

O Município em Perguntas e Respostas

de: Vários Autores
Esta obra apresenta, de modo simples e objetivo, todo o Direito Municipal e sua prática, na forma de
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Teoria Geral Do Processo baixar o livro de graça

Teoria Geral Do Processo

de: Rangel Dinamarco Araujo Cintra, Ada Pellegrini
Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que, partindo d
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Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST baixar o livro de graça

Direitos Coletivos do Trabalho. Na Visão do TST

de: Katia Magalhaes Arruda
A presente obra coletiva reúne artigos de onze ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com divers
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Dano Estético baixar o livro de graça

Dano Estético

de: Nereida V. Silva
A responsabilidade civil decorrente do dano estético atentatório à personalidade do ser humano é o ob
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Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa baixar o livro de graça

Inafastabilidade da Jurisdição e o Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa

de: Jose Antonio Pancotti
O livro procura demonstrar que na atual perspectiva do Direito não subsistem os postulados da hermenê
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Estudos Para Exame De Ordem baixar o livro de graça

Estudos Para Exame De Ordem

de: Cesar Luiz Pasold
O Exame de Ordem é fruto de uma determinação legal e a sua aprovação se constitui num dos requisitos
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MANUAL DE DIREITO PENAL baixar o livro de graça

MANUAL DE DIREITO PENAL

de: CRISTIANO RODRIGUES
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e
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Direito Processual Civil e Internacional Brasileiro baixar o livro de graça

Direito Processual Civil e Internacional Brasileiro

de: Orlando C. Silva Neto
A presente obra aborda com clareza os principais tópicos desta disciplina, tão pouco valorizada no pa
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O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho baixar o livro de graça

O Direito Eleitoral e o Direito do Trabalho

de: Jouberto de Cavalcante
Apesar de se tratar de importantes setores do ordenamento jurídico nacional, notava-se a ausência de
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Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004 baixar o livro de graça

Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005: Comentários Iniciais à EC 45/2004

de: Francisco Gerson M. de Lima
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundament
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O Juiz E A Prova Trabalhista baixar o livro de graça

O Juiz E A Prova Trabalhista

de: Debora Costa Oliveira
O presente trabalho estuda a atuação do Juiz ante a prova trabalhista, expondo não só os processos at
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Comentários A Lei De PPP-Parceria Público-Privada. Fundamentos Econômico-Jurídicos baixar o livro de graça

Comentários A Lei De PPP-Parceria Público-Privada. Fundamentos Econômico-Jurídicos

de: Mauricio Portugal Ribeiro
Um mapa detalhado para o leitor entender a estrutura institucional e legal que dá suporte à participa
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Comissões de Conciliação Prévia e Execução do Título baixar o livro de graça

Comissões de Conciliação Prévia e Execução do Título

de: Sebastiao S. Valeriano
Neste trabalho analisamos a Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 e suas implicações no Direito Mate
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho baixar o livro de graça

Manual Didático de Direito Processual do Trabalho

de: Adalberto Martins
Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao
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Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025 baixar o livro de graça

Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025

de: Cristiano Campidelli
>Sobre a obra Direito Processual Penal - 1ª ED - 2025 Este livro foi desenvolvido especialme
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Introdução A Formação Técnico Profissional baixar o livro de graça

Introdução A Formação Técnico Profissional

de: Tarcio Jose Vidotti
A análise multidisciplinar das alterações legislativas promovidas no instituto da formação técnico-pr
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As Relações de Trabalho baixar o livro de graça

As Relações de Trabalho

de: Eneida M. C. de Araujo
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Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador baixar o livro de graça

Acidentes do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador

de: Alexandre Allprandino Medeiros
Nesta obra o autor faz inédita correlação da bioética com a doutrina da responsabilidade civil do emp
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Embargos de Declaração no Processo do Trabalho baixar o livro de graça

Embargos de Declaração no Processo do Trabalho

de: Vitor Salino de Moura Eça
Os embargos de declaração se constituem em um dos recursos mais utilizados e, por incrível que possa
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Sistema Único De Saúde E Suas Diretrizes Constitucionais baixar o livro de graça

Sistema Único De Saúde E Suas Diretrizes Constitucionais

de: Monica de Almeida Magalhaes Serrano
Trata-se de trabalho voltado à análise do sistema único de saúde e de suas diretrizes constitucionais
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Leis e Códigos de A a Z baixar o livro de graça

Leis e Códigos de A a Z

de: Vários Autores
A obra contém - 14 códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCO, CLT, eleitoral, consumidor, florestal, trânsi
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Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça baixar o livro de graça

Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça

de: Jose Eduardo Faria
A tensão permanente entre a ordem estabelecida e as rápidas mudanças da sociedade é tratada nesta obr
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Revista da Associação dos Magistrados baixar o livro de graça

Revista da Associação dos Magistrados

de: Vários Autores
Nesta edição será abordada a questão dos direitos sociais do ponto de vista macro e micro, bem como o
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Algumas Questões Polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro baixar o livro de graça

Algumas Questões Polêmicas do Novo Código Civil Brasileiro

de: Marcos Antonio Benasse
Sob o título "Algumas questões polêmicas do novo Código Civil Brasileiro", o Dr. Marcos Antônio Benas
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Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos Na Internet baixar o livro de graça

Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos Na Internet

de: Antonio Lago Junior
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Contribuições Para a Seguridade Social baixar o livro de graça

Contribuições Para a Seguridade Social

de: Zelia Luiza Pierdona
O presente trabalho, enfocando questões constitucionais de grande relevância e de atual cogitação pel
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