| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
Neste livro, faz-se uma análise, no capítulo primeiro, dos elementos caracterizadores da pena, destacando-se suas teorias, classificações e seus limites. O segundo capítulo traz à tona as circunstâncias judiciais e legais, as agravantes e atenuantes, as causas especiais de aumento e diminuição da pena, bem as implicações da reincidência, do regime inicial de cumprimento de pena e até mesmo a fixação da pena de multa. O capitulo terceiro aborda a incidência dos concursos material e formal e também a caracterização do crime continuado, dando supedâneo para eventual aplicação em uma sentença. Por fim, no capítulo quatro foram abordadas as circunstâncias de aumento e diminuição de pena previstas em um vasto rol de legislações penais especiais, facilitando o conhecimento e a pesquisa por parte do operador jurídico.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)