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Desaposentação e o Instituto da Trasformação

Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão (auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e desta última em aposentadoria por idade), como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por invalidez, e, pelas mesmas razões apresentadas no decorrer de todo nosso estudo, entendemos admissível a transformação da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade quando vier a satisfazer o requisito etário, tornando manifesta a vantagem pecuniária pela exclusão do fator previdenciário que muito pesou no cálculo da aposentadoria que se pretende converter em idade.

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Isbn 10:8578742095
Isbn 13:9788578742096
Encadernação Desaposentação e o Instituto da Trasformação:Capa Comum