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Esta obra busca demonstrar que, por coerência sistêmica, o instituto da transformação de benefícios passa a ter um leque maior e mais completo do que aquele assente doutrinariamente. Não apenas os clássicos casos de conversão (auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e desta última em aposentadoria por idade), como também a transformação da aposentadoria espontânea em aposentadoria por invalidez, e, pelas mesmas razões apresentadas no decorrer de todo nosso estudo, entendemos admissível a transformação da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade quando vier a satisfazer o requisito etário, tornando manifesta a vantagem pecuniária pela exclusão do fator previdenciário que muito pesou no cálculo da aposentadoria que se pretende converter em idade.
Procurando Desaposentação e o Instituto da Trasformação? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Hermes Arrais Alencar, publicado por Conceito. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (172 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Júri, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Hermes Arrais Alencar em nosso catálogo.
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