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Direitos Civis baixar

Direito Notarial e Registral em Artigos, o - Volume 3

de: Arthur Del   Guércio Neto

Podemos afirmar com tranquilidade que o Direito Notarial e Registral é um dos ramos do Direito que ma
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Confisco Alargado de Bens: Análise de Direito Comparado

de: Roberto Doliveira Vieira

O confisco do patrimônio ilícito de agentes criminosos sempre recebeu um tratamento secundário no ord
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Direitos humanos na França

de: Luiz Guilherme Marques

A matéria Direitos Humanos representa o setor mais importante da área jurídica, e, devido mesmo a ess
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Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022

de: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´
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O Devido Processo Proporcional

de: Amini Haddad Campos

Este trabalho aborda com profundidade as valorações constitucionais à prestação jurisdicional brasile
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Ministério Público e princípio da proteção eficiente

de: Eduardo Cambi

O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de ex
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Introdução ao Direito Animal

de: Vicente de Paula Ataide Junior

Esta é uma obra essencial para quem deseja entender e aprofundar-se no direito dos animais dentro do
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Hermenêutica Jurídica - 1ª Edição

de: Amanda Bombardi Bortolin

O que é hermenêutica jurídica? Hermenêutica jurídica é o campo do conhecimento que investiga como se
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Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019

de: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019: Volume 1

de: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec
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Direitos da Personalidade - 2ª ED - 2024

de: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Sobre a obra Direitos da Personalidade - 2ª ED - 2024 O direito civil contemporâneo é balizado
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Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

de: Renato Lovato Neto

O trabalho objetiva o estudo comparado da teoria da perda de chance no direito brasileiro e no direit
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Direito Civil Vol.2 - Coleção Esquematizado - 12ª Edição 2024: Volume 2

de: Pedro Lenza

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 12ª edição da obraDireito Civil 2, da Coleção Esquem
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Curso de Direitos Humanos - 9ª Edição 2025

de: Sidney Guerra

O estudo dos direitos humanos é complexo por abranger várias áreas do conhecimento, podendo-se aludir
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O Contrato Preliminar - Função, Objetivo e Execução Específica

de: André Brandão Nery Costa

A obra "contrato preliminar - função, objeto e execução específica" versa sobre a importante figura j
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Manual do Procurador da República

de: Alexandre Amaral Gavronski

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Manuais das Carreiras: teoria e prática. Quem está
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A Cooperação no Direito Tributário

de: Lyvia de Moura Amaral Serpa

“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realida
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O Aluguel de Ações no Mercado de Capitais Brasileiro. 2018

de: Bruno Marques Bensal Roma

O presente trabalho se originou da análise de caso concreto no qual a CVM foi instada a refletir acer
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Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional

de: André De Carvalho Ramos

Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contempor
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Transformações no direito privado nos 30 anos da constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin

de:

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Lu
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Direito Civil - 2ª edição de 2018: Direito das obrigações

de: Bruno Miragem  

O autor trata da matéria Direito das Obrigações de maneira clara e atual, sem deixar de registrar tod
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Teoria Geral do Direito - Direito Internacional e Direito Tributario

de: Jonathan Barros Vita

O autor faz questão de dizer que os estudos empreendidos por ele consideram, com a devida atenção, as
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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I - 2ª Ed. - 5ª Tiragem - 2025

de: Denis Borges Barbosa

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectu
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Em Busca Das Cores Latino-Americana - 2018

de: Rafael Carrano Lelis

A proposta do autor nessa obra é central para todas/os que pesquisam sobre os direitos da população L
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Magníficas mulheres: lutando e conquistando direitos

de: Denise Pinheiro Santos Mendes

Em um contexto de expansão social do gênero feminino, despontam mulheres com perfil de liderança em d
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Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª Tiragem - 2026

de: Diego Faleck

Este trabalho de Diego Faleck, concebido na melhor tradição da chamada “Escola de Harvard”, com a esp
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