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Direitos Civis baixar

Política da Polícia, A

de: Robert REINER

Esta segunda edição de A Política da Polícia, traduzida a partir da quinta edição de 2019, conta com
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Manual Prático da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

de: Priscila Machado

SUMÁRIO Capítulo 1 – APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1. Requisitos de concessão 1
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Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020

de: Ana Cecília Bezerra De Aguiar

Nesta obra, o Direito Sistêmico é abordado como uma releitura do conflito, resultante da compreensão
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Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo

de: Guilherme Ferreira da Cruz

A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a discipl
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Garantia das Obrigações

de: Fabio Rocha Pinto E Silva

Uma argumentação coerente e vigorosa, servindo-se de referências comparadas valiosas e uma importante
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O Seguro-

de: Gladimir Adriani Poletto

Originário da tese de doutorado do Dr. Gladimir Adriani Poletto, a obra “O seguro-garantia: eficiênci
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Diálogos De Direito Financeiro E Tributário: Estudos De José Domingues - 2021

de: Clara Gomes Moreira

Sem democracia financeira não há democracia política. O verdadeiro orçamento impositivo é aquele que
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Direito da Regulação - Teoria e Prática dos Setores Regulados

de: Juliano Heinen

Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal o
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Iguais perante a lei: Um guia prático para você garantir seus direitos

de: Augusto de Arruda Botelho

Neste livro, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho oferece o manual de justiça para leigo
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Propriedade Intelectual na Prática

de: Erick Pereira Stegun

A Propriedade Intelectual deixou de ser apenas um tema jurídico para se tornar um ativo estratégico e
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A Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Intelectual no Direito da Concorrência

de: Luís Pinto Monteiro

O presente trabalho enfoca o quadro evolutivo das condições necessárias para que se possa ter como ab
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Direito Civil Brasileiro 5. Direito das Coisas

de: Carlos Roberto Gonçalves 

A 13ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 5 apresenta os principais aspectos e desdobram
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Direito Ambiental E Geografia - 2020

de: José Rubens Morato Leite

Esta é a grande ambição da pesquisa e inovação responsável jus-geográfica ou do geodireito: produzir
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Marco Civil da Internet - 10 anos

de: Ana Frazão

Nos 10 anos que se passaram desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet, houve intensas modif
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Manual de Direito Civil Contemporâneo

de: Anderson Schreiber

O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor
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Diversidade Sexual E De Gênero: Afirmação De Direitos E Combate A Homotransfobia

de: Adriana" "abílio

Trata-se o presente estudo de análise da atual legislação brasileira em relação à garantia da honra e
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Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem - 2024

de: Amilton Bueno de Carvalho

Se pudesse escolher um irmão, Amilton Bueno de Carvalho escolheria um poeta. Se pudesse fazer do temp
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Ministério Público (Volume 6)

de: Robson Renault Godinho

O impacto do CPC-2015 no Direito brasileiro é impressionante. Não apenas porque, como determina o se
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Bases Da Intervenção Federal No Brasil, As – 2019

de: Carlos Guilherme Francovich Lugones

Com o fim da monarquia e o advento da república no Brasil, a opção pelo federalismo ensejou a adoção
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Decisão E Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. - 2021

de: Emilio Peluso Neder Meyer

Esta é uma séria investigação de elevada qualidade sobre temas importantes relacionados ao papel das
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Violência Contra a Mulher

de:

A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma realidade social marcante
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Novo Constitucionalismo Pluralista Latino - Americano, O - 2ª Tiragem - 2023

de: Pedro Brandão

O livro proporciona uma leitura do direito constitucional orientada a partir de dois principais eixos
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Direito Penal Econômico

de: Luiz Regis Prado

Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente an
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Descomplicando - Processo Civil

de: Sabrina Dourado

Esta obra surge da larga experiência de sua autora na preparação de candidatos para concursos na área
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Direito Tributário Esquematizado - Acompanha Caderno de Questões

de: Ricardo Alexandre

O autor, professor com larga experiência em concursos públicos, após profunda análise das provas apli
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