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Direitos Civis baixar

Finanças Públicas E Pandemia - 2021

de: Ricardo Lodi Ribeiro

A obra Finanças Públicas e Pandemia: entre a austeridade e a democracia consolida e atualiza a produç
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Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil - Volume 4

de: Carlos Roberto Gonçalves 

A 13ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 4 apresenta os principais aspectos e desdobram
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A Teoria Jurídica de Hans Kelsen. 2018

de: Ivan Cláudio Pereira Borges

Em tempos de crise (social, política e econômica) é sempre mais fácil ver os limites de cada área de
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Direito Civil. Direito das Sucessões - Coleção Sinopses Jurídicas 4

de: Carlos Roberto Gonçalves

Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,
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Legítima Hereditária e Sucessão Contratual

de: Carlos Eduardo Minozzo Poletto

Este livro apresenta os fundamentos e a evolução histórico-comparatística das duas mais relevantes re
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Direito Civil - Lei de Introdução e Parte Geral - Volume 1

de: Flávio Tartuce

“Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Le
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Novo Curso de Direito Processual Civil - Volume 2

de: Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16
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Aposentadoria Especial Na Nova Previdência: Os Caminhos Do Direito Previdenciário

de: Diego Henrique Schuster

O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação
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Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia Comentado Art P

de: Cristiano Chaves De Farias

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pess
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Racismo Institucional e Justiça - 2021

de: César De Oliveira Gomes

A obra propõe um mergulho crítico em um dos problemas endêmicos das sociedades modernas: o racismo. M
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Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

de: Luiz Fernando Rossetti Borges

Excelente a análise do autor que deixa patente a degradação ambiental no Arco Amazônico é proveniente
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Introdução ao Direito Civil - 2ª Edição 2018

de: Carlos Alberto Dabus Maluf

A obra apresenta um panorama sobre a parte geral introdutória do direito civil, passando pelos divers
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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 18ª Edição 2027

de: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram
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Processo Civil Contemporâneo: Elementos, Ideologia e Perspectivas

de: Sérgio Gilberto Porto

A coleção ensaios visa apresentar e esclarecer os matizes de inspiração da nova ordem processual, par
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Limites Objetivos ao Negócio Processual Atípico

de: Adriana Buchmann

Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das ma
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Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

de: Antonio Carlos Souza De Abrantes

A proposta deste livro é a de constituir um complemento ao livro publicado em 2014 pela Editora Lumen
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Direito Civil Brasileiro 1 - Parte Geral

de: Carlos Roberto Gonçalves

A 16ª edição da obra Direito Civil Brasileiro – Volume 1 apresenta os principais aspectos e desdobram
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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo IV - 2ª Ed. - 4ª Tiragem - 2025

de: Denis Borges Barbosa

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectu
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A revogação da sentença

de: Moacyr Lobo da Costa 

Resultado de longo trabalho de pesquisa, o livro A Revogação da Sentença: Gênese e Genealogia, do pro
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Manual de Execução Penal - Volume Único 4Ed.2025

de: Renato Brasileiro De Lima

CONFORME: _x0007_ Lei 15.035/2024 - Altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome co
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Manual de Bioética e Biodireito

de: EDISON TETSUZO NAMBA

A sociedade passa por mudanças constantes, principalmente no âmbito da ciência. No entanto, quando se
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A Racionalidade das Leis Penais. Teoria e Prática

de: José Luis Dìez Ripollès

Esta obra, revista, atualizada e ampliada, vem preencher o enorme vazio existente na literatura juríd
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