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Democracia digital: Definições de uma nova ciberpolítica

de: Acram Salameh Isper Jr.

Em Ciberdemocracia e Voto Digital, explore a complexa interseção entre tecnologia, democracia e parti

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Código Penal 2022: Mini

de:

Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de

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Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª Tiragem - 2024

de: Peterson Almeida Barbosa

O autor faz uma digressão histórica deSDe o descobrimento, passando pelo Estado secular até a separaç

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Manual Prático do Registrador Civil: • Nascimentos • Casamentos • Óbitos

de: Gracielle Veloso

A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pes

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Código Civil Comentado - 8ª Edição

de: Fabrício Zamprogna Matiello

Este trabalho tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito uma visão moderna e dinâmica do

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Estratégias e Táticas

de: Luciana Gonçalves Pereira de Paula

Este livro apresenta análises sobre as questões conceituais que configuram as estratégias e táticas.

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Punir e Perdoar

de: Reinaldo Rossano Alves

Dissertação apresentada pelo autor como requisição à obtenção do título de mestre em direito e políti

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Direito, Arte E Indústria: O Problema Da Divisão Da Propriedade Intelectual Na Economia Criativa

de: Luiz Guilherme Veiga Valente

Do Prefácio do PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP Dr. Carlos Portugal Gouvêa: “É sabido que, en

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Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo

de:

Composto por consagrados especialistas da área, o Código Civil interpretado da Editora Manole é a úni

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Direito Administrativo (2025)

de: VITOR RHEIN SCHIRATO

Em poucas linhas torna-se impossível demonstrar a elevada qualidade da obra, a precisa fundamentação

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Cumprimento específico no direito contratual

de: Rodrigo Ustárroz Cantali

A coleção Direito Civil Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azeved

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Manual de Processo Penal - Volume Único 15Ed.2026

de: Renato Brasileiro De Lima

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal.

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Tratado de Direito Civil: Parte Geral - Negócio Jurídico

de: António Menezes Cordeiro

O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do liv

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Ensaios Sobre Filosofia do Direito - 2022

de: João Costa-neto

De acordo com o discurso predominante nas universidades brasileiras, o positivismo jurídico entrou em

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Supremo Tribunal Federal Como Fator De Estabilidade Político-institucional - 2021

de: Newton Fernandes Bruggemann

Procuramos mostrar que do STF muito se espera na atualidade brasileira e que, na verdade, sempre se e

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Determinantes Normativos do Instituto Federal de São Paulo

de: Marcelo Velloso Heeren

Esta obra destina-se a todos os servidores, comunidade estudantil e sociedade civil que estão vincula

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Tratado de Direito Civil: Direito das Obrigações (Volume 9)

de: António Menezes Cordeiro

O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cump

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Criptografia No Direito

de: Danilo Doneda

A criptografia possui vasta aplicação nas tecnologias da comunicação e da informação usadas por indiv

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Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos - 2º Semestre - 14ª Edição (2025) - Capa Rosa

de: EQUIPE JUSPODIVM

Caderno de Estudos da Lei Seca - Concursos Públicos - 2º Semestre - 14ª Edição (2025) - Capa Rosa

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As Associações sem Fins Econômicos

de: Rodrigo Xavier Leonardo

“No direito constitucional, o assunto é abordado à luz da teoria dos direitos fundamentais. No direit

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Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos Além do ECA

de:

Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais por 13

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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - 47º Exame de Ordem 42Ed.2026

de: Equipe Juspodivm

Elaborado por profissional com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB,

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Moderno Direito Concursal - Análise Plural das Leis Nº 11.101/05 e Nº 14.112/20

de: Carlos Henrique Abrão

AUTORES: Carlos Henrique Abrão, Jorge Luiz Lopes do Canto, Carlos Roberto Claro, Luiz Roberto Ayoub,

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Violência Obstétrica Em Debate - 2020

de: Thamis Dalsenter Viveiros De Castro

Autores: Adriana Vidal de Oliveira; Aline de Miranda Valverde Terra; Ana Carla Harmatiuk Matos; Ana C

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Manual Completo de Direito Civil: Ideal Para Provas e Concursos

de: Wander Garcia

Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com

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Contratos De Transporte

de: Marco Fábio Morsello

Com base na cláusula geral de boa-fé, podem subsistir obrigações de assistência e colaboração, que de

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A Reclamação Constitucional no Novo CPC

de: Gustavo Calmon Holliday

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universida

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Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 41ª edição 2023

de: José Roberto Ferreira Gouvêa

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,

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Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 14ª Edição 2026

de: Adriano Andrade

Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Dir

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Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico. 2017

de: Salo de Carvalho

Para Além do Direito Alternativo e do Garantismo Jurídico: 2ª Ed. – 2017.

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