| zip | Baixar grátis |
|---|---|
| rar | Baixar grátis |
| Baixar grátis | |
| mp3 | Baixar grátis |
| audiobook | Baixar grátis |
| kindle | Baixar grátis |
“No direito constitucional, o assunto é abordado à luz da teoria dos direitos fundamentais. No direito privado, a associação é explicada a partir da teoria dos negócios jurídicos nos planos da existência, validade e eficácia, com projeções nas técnicas de elaboração dos estatutos, do regimento interno e de outros documentos associativos. No direito público, discorre-se sobre a tributação das associações e dos contratos com as pessoas jurídicas de direito público, inclusive nos moldes da recente Lei n.º 13.019/2014, chamada de “marco regulatório das organizações da sociedade civil”.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)