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Direitos Civis baixar

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa – 3ª Tiragem - 2025

de: Daniel Chalhub

No papel de garantidor da competição justa e nivelador do campo de jogo, a Propriedade Intelectual po
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Entrecruzando Adolescências, Maternidade e Medida Socioeducativa

de: Nadir Oliveira Galrão Leite de Almeida

A presente pesquisa apresenta uma abordagem transdisciplinar e não sistemática da literatura a respei
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Aproveitamento de Meios no Processo Civil

de: Eduardo De Avelar Lamy

Este livro descreve a realidade típica da aplicação do direito processual, demonstrando sua incompati
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Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento

de: Jean Carlos Dias

Este curso é resultado de debates, estudos e pesquisa em que os autores estiveram envolvidos desde qu
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Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019: 8

de: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta
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Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos

de:

"O livro que tenho a honra de prefaciar, "Comentários à Convenção Americana dos Direitos Humanos", é
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O Sentido do Direito e o Sentimento do Justo - 2017

de: Danilo Fontenele Sampaio Cunha

O livro aponta sugestões sobre a compreensão do sentido do Direito, em seu encaminhamento por via de
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Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por Artigo

de: Teresa Arruda Alvim Wambier

Escrito por quatro referências do âmbito profissional e acadêmico, é um guia para a leitura do Novo C
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Direitos e fundamentos sociais no processo de envelhecimento

de: Francielli Araújo Veiga

Esta obra contextualiza a influência das relações intrínsecas e extrínsecas no processo de envelhecer
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Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 42ª Edição 2024

de: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2024 do consagrado CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO CIVIL EM VIGOR,
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Manual de Direito Empresarial Previdenciário

de: Theodoro Vicente Agostinho

Percebemos e temos a certeza de que a Previdência Social enseja diversos campos de atuação (concessão
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Resumo 4. Processo Civil

de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Parte geral: jurisdição; competência; ação; pressupostos processuais; condições da ação; classificaçã
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Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/1994) Comentada

de: Vitor Frederico Kümpel

A Lei nº 8.935/1994 é um dos pilares dos sistemas notarial e registral brasileiros, regulando a ativi
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A Invalidade do Negócio Jurídico 4ª edição

de: Maurício Bunazar

A obra analisa, de forma rigorosa e prática, a invalidade do negócio jurídico — tema essencial para p
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Manual Jurídico Da Inovação E Das Startups - 3ª Edição (2021)

de: Tarcisio Teixeira

Não é fácil enar um trabalho com diversos autores e temas, contudo a riqueza de um trabalho em que un
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Sinopses Para Concursos - Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil (Volume 11)

de: Luciano Figueiredo

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prá
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Regras de Direito

de: Augusto Teixeira De Freitas

Sem sinopse disponível.Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Regras de Direito. Re
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Direito Marítimo. Reflexões Doutrinarias 2015

de: Matusalém Gonçalves Pimenta

A obra emana de competentes penas de dois já consagrados autores que singram com desenvoltura e segur
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Da Compensação no Direito Civil e no Direito Bancário

de: António Menezes Cordeiro

ADVERTÊNCIAS Da compensação no Direito civil e no Direito bancário insere-se no quadro das pesquisas
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Curso de Direito Civil. Contratos em Espécie

de: Daniel Eduardo Canacchioni

O 4º volume da nossa coleção aborda os contratos em espécie, em especial aqueles tipificados e nomina
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Seu Futuro em Direito

de: Marcela Matos

A partir de entrevistas realizadas com bem-sucedidos advogados, Marcela Matos traça um perfil das 28
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Assinatura Eletrônica & Negócios Jurídicos

de: Fabiele Behrens

As novas tecnologias permitiram a criação de diversas modalidades negociais, focos de discussões e fo
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Elementos De Direito Processual Penal Militar - 4ª Ed. - 2ª Tiragem - 2024

de: Claudio Amin Miguel

Esta obra foge ao padrão clássico dos livros, pois se propõe a comentar elementarmente o Código de Pr
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Energia Eólica

de: Carolina Carneiro Lima

“Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apres
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Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - 3ª Edição (2026)

de: Frederico Amado e Larissa Mercês

O Manual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) objetiva suprir uma lacuna literária no Direi
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Habeas Data e a Tutela Informacional

de: Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Em uma sociedade organizada por dados, a proteção da informação pessoal tornou-se questão central do
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Cpi – Sua Utilização no Âmbito da União, Estados e Municípios. 2018 – Volume I

de: Marcelo Queiroz

Depois de discorrer sobre a origem das comissões parlamentares e sua consagração em muitos sistemas c
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Analise Economica Do Processo Civil Brasileiro (di

de: Vários Autores

A obra trata dos principais temas de processo civil que assolam a Justiça brasileira há décadas e que
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